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74 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - Dispensa n° 065.2023 NIR

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 065/2023 RECONHEÇO a Dispensa de licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico n° 3031/SGAC/PGE/2023 (pg. 343-400), consubstanciado no art. 75, inciso VIII, da lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores, com documentos de habilitação nos autos. PROCESSO: SES-PRO-2023/64147 OBJETO: “Contratação de e...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 063-2023 - NEFROLOGIA

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 063/2023 RECONHEÇO a contratação por meio de Dispensa de Licitação, considerando o Parecer Jurídico n° 3071/SGAC/PGE/2023 às fls. (459 - 521), fundamentado no Artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/21, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO 2023/64009 OBJETO: “Contratação de empresa especializada...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - Dispensa n°068 .2023 - Ginecologia e Obstetrícia

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 068/2023 RECONHEÇO a Dispensa de licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico n° 3023/SGAC/PGE/2023 (pg. 404-467), consubstanciado no art. 75, inciso VIII, da lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores, com documentos de habilitação nos autos. PROCESSO: SES-PRO-2023/63776 OBJETO: “Contratação de e...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - DISPENSA N°062-2023 - PEDIATRIA

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 062/2023 RECONHEÇO a contratação por meio de Dispensa de Licitação, considerando o Parecer Jurídico n° 3071/SGAC/PGE/2023 às fls. (459 - 521), fundamentado no Artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/21, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO 2023/63802 OBJETO: “Contratação de empresa especializada...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - Diapensa n° 061.2023 -serviços médicos em Cirurgia Geral

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 061/2023 RECONHEÇO a Dispensa de licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico n° 3036/SGAC/PGE/2023 (pg. 419-472), consubstanciado no art. 75, inciso VIII, da lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores, com documentos de habilitação nos autos. PROCESSO: SES-PRO-2023/63879 OBJETO: “Contratação de e...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - Dispensa 060.2023 - UTI 10 LEITOS

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 060/2023 RECONHEÇO a Dispensa de licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico n° 3125/SGAC/PGE/2023 (pg. 530-619), consubstanciado no art. 75, inciso VIII, da lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores, com documentos de habilitação nos autos. PROCESSO: SES-PRO-2023/63732 OBJETO: “Contratação de P...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - Extrato de publicação do 1º TA - CTR- 024.2023 - MILLENIUN - PRAZO

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023/SES/MT - PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO. CONTRATADA: MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA, representada por: VALQUI...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - Extrato de publicação do 3º TA - CTR- 281.2020

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 281/2020/SES/MT - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2020/SES/MT CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, CONTRATADA: NEOMED ATENDIMENTO HOSPITALAR EIRELI ME, represen...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - Extrato de publicação do 4º TA - CTR- 267.2020

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 267/2020/SES/MT - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2020/SES/MT CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representado pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, CONTRATADA: NOBRE MEDICINA ANESTESIOLOGICA LTDA, representada p...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - Extrato de publicação do 4º TA - CTR- 328.2020 - MÁXIMA- PRAZO

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 328/2020/SES/MT CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO. CONTRATADA: MÁXIMA AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP, representada por: MIRELA M...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - 2º Termo Aditivo ao TC Nº 0371-2022

    COORDENADORIA DE CONVÊNIOS/SES/MT EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0371-2022 - SES - MT SAÚDE. Processo: SES-PRO-2023/04461.01. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - CNPJ - MF Nº 04.441.389/0001-61, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - CNPJ 05.794.356/000...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - Extrato de publicação do 4º TA - CTR- 267.2020

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 267/2020/SES/MT - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2020/SES/MT CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representado pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, CONTRATADA: NOBRE MEDICINA ANESTESIOLOGICA LTDA, representada p...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - Extrato de publicação do CTR 182.2023 - HOSPITAL DOS OLHOS

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2023/SES/MT - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representado pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO. CONTRATADA: HOSPITAL DE OLHOS DE CUIABÁ LTDA, representado por FÁBIO GONÇALVES DO COUTO e ...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - Extrato de publicação do CTR 178.2023 - PRIME INFO

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2023/SES/MT - ORIGEM: ARP Nº 009/2023/SEPLAG- PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022/SEPLAG CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representado pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO. CONTRATADA: PRIME INFO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, rep...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - Extrato de publicação do CTR 176.2023 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO CONTRATO ADESÃO CARONA Nº 176/2023/SES/MT - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 017/2023/SESPA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representado pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO. CONTRATADA: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, representado por BRUNO S...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - Extrato de publicação do CTR 181.2023 - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2023/SES/MT - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023/SES. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representado pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO. CONTRATADA: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, representado pelo Sr. CARLOS IVAN SIMONSEN LE...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - Dispensa 076-2023 - aquisição de medicamentos judiciais pacientes inicial

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 076/2023 RECONHEÇO a aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando o Parecer Referencial OJN/007/CPPGE/2023 às fls. (359-401), fundamentado no Artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/21, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO 2023/37506 OBJETO: “Aquisição de insumos, com a finalidade de a...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - Extrato de publicação do 7º TA do CTR 072.2018

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2018/SES/MT - ARP Nº 037/2017/SEGES - PE Nº 005/2016/SEGES CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT - Representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO. CONTRATADA: OI - FIXO S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - Extrato de publicação do 4º TA do CTR 268.2020

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2020/SES/MT CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO. CONTRATADA: ERLON CORTEZ & CIA LTDA, representado por: ERLON CORTEZ OBJETO: “contratação de empres...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - Extrato de publicação do 1º TA - CTR- 232.2022 - SOCIEDADE BENEFICENTE - PRAZO

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2022/SES/MT CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO. CONTRATADA: SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN, representada por...

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