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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26924 de 21/12/2016 - CONVOCAÇÃO

    CONVOCAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Complementar nº. 566/2015 e, CONSIDERANDO o Relatório do Grupo de Trabalho, Portaria nº. 213/2014/GBSES, devidamente homologada, pelo Secretário à Época dos fatos. CONSIDERANDO o Termo de Cooperação nº 003/2016 por meio do TJMT, MPE, DPE, PGE, SES...

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  • D.O. nº 26919 de 14/12/2016 - Dispensa 038 2016 Processo 278809 2016 medicamento decitabina

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2016 RECONHEÇO aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no parecer da Assessoria Jurídica SES nº. 585/ASSEJUR/SES/2016 dos autos que está fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, nos documentos de habilitação (fls. 130/136). PROCESSO: 278809/...

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  • D.O. nº 26917 de 12/12/2016 - Dispensa 037 2016 Processo 508338 2016 material hospitalar

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 037/2016 RECONHEÇO aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no parecer da Assessoria Jurídica SES nº. 590/ASSEJUR/SES/2016 dos autos que está fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, nos documentos de habilitação (fls. 681 a 994 e 1008 a 1031). P...

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  • D.O. nº 26917 de 12/12/2016 - Dispensa 036 2016 Processo 379677 2016 luvas e alcool

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2016 RECONHEÇO aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no parecer da Assessoria Jurídica SES nº. 593/ASSEJUR/SES/2016 dos autos que está fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, nos documentos de habilitação (fls. 99 a 239 e 255 a 266 ). PRO...

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  • D.O. nº 26913 de 5/12/2016 - RETIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 016 2016 Processo 441692

    Extrato de Retificação à publicação da Inexigibilidade de Licitação nº 016/2016 publicada no D.O.E. dia 30 de novembro de 2016. ONDE SE LÊ INTERESSADO: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMECÊUTICOS S.A (CNPJ: 33.009.945/0001-23) LEIA-SE: INTERESSADO: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMECÊUTICOS S.A (CNPJ: 33.009.945/0002-04) -------------- Ficam ratif...

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  • D.O. nº 26910 de 30/11/2016 - Inexigibilidade 016 2016 Proc 441692 2016 Erlotinibe 180mg

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 016/2016 RECONHEÇO a Inexigibilidade de licitação, considerando a orientação exposta no parecer nº. 582/ASSEJUR/SES/2016 da Assessoria Jurídica (fls. 84 a 94), consubstanciado no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, com documentos de habilitação (fls. 45 a 82; 96 a 103). PROCESSO Nº 441...

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  • D.O. nº 26903 de 21/11/2016 - Dispensa 035 2016 Processo 453248 2016 medicamento micofenola

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 035/2016 RECONHEÇO aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no parecer da Assessoria Jurídica SES nº. 540/ASSEJUR/SES/2016 dos autos que está fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, nos documentos de habilitação (fls. 40 a 69 e 96 a 137). PROCES...

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  • D.O. nº 26896 de 8/11/2016 - Inexigibilidade 014 2016 Proc 350776 2016 Alfa glicosidase

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 014/2016 RECONHEÇO a Inexigibilidade de licitação, considerando a orientação exposta no parecer nº. 549/ASSEJUR/SES/2016 da Assessoria Jurídica (fls. 87 a 97), consubstanciado no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, com documentos de habilitação (fls. 60 a 76; 98 a 103). PROCESSO Nº 350...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - Inexigibilidade 013 2016 Proc 360500 2016 bombas de insulina

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 013/2016 RECONHEÇO a Inexigibilidade de licitação, considerando a orientação exposta no parecer nº. 475/ASSEJUR/SES/2016 da Assessoria Jurídica (fls. 107 a 117), consubstanciado no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, com documentos de habilitação (fls. 41 a 97; 120 a 130v). PROCESSO Nº...

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  • D.O. nº 26881 de 13/10/2016 - Dispensa 028 2016 Processo 271381 2016 aquisição de medicamentos

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2016 RECONHEÇO aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no parecer da Assessoria Jurídica SES nº. 459/ASSEJUR/SES/2016 dos autos que está fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, nos documentos de habilitação (fls. 98 a 137). PROCESSO: 271381...

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  • D.O. nº 26879 de 10/10/2016 - Inexigibilidade 012 2016 Proc 406535 2016

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 012/2016 RECONHEÇO a Inexigibilidade de licitação, considerando a orientação exposta no parecer nº. 464/ASSEJUR/SES/2016 da Assessoria Jurídica (fls. 109 a 123), consubstanciado no artigo 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI e §3° da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, com documentos de habilitação (fls. 38 a...

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  • D.O. nº 26870 de 27/09/2016 - Recomendação 01/2016

    RECOMENDAÇÃO 01/2016 O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; CONSIDERANDO o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde - ...

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  • D.O. nº 26864 de 19/09/2016 - Inexigibilidade 010 2016 Proc 210177 2016 AFPL

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 010/2016 RECONHEÇO a Inexigibilidade de licitação, considerando a orientação exposta no parecer nº. 349/ASSEJUR/SES/2016 da Assessoria Jurídica (fls. 91 a 103), consubstanciado no Artigo 25, Inciso I da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, com documentos de habilitação (fls. 35 a 76 - 112 a 118 - 122 a 124). P...

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  • D.O. nº 26821 de 19/07/2016 - Lotacionograma 3° Trimestre 2016

    LOTACIONOGRAMA O Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual n° 1093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. ANEXO II LOTACIONOGRAMA ÓRGAO: SE...

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  • D.O. nº 26697 de 14/01/2016 - Lotacionograma

    LOTACIONOGRAMA O Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 1093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. ANEXO II LOTACIONOGRAMA ÓRGAO: S...

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