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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26910 de 30/11/2016 - Inexigibilidade 016 2016 Proc 441692 2016 Erlotinibe 180mg

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 016/2016 RECONHEÇO a Inexigibilidade de licitação, considerando a orientação exposta no parecer nº. 582/ASSEJUR/SES/2016 da Assessoria Jurídica (fls. 84 a 94), consubstanciado no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, com documentos de habilitação (fls. 45 a 82; 96 a 103). PROCESSO Nº 441...

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  • D.O. nº 26903 de 21/11/2016 - Dispensa 035 2016 Processo 453248 2016 medicamento micofenola

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 035/2016 RECONHEÇO aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no parecer da Assessoria Jurídica SES nº. 540/ASSEJUR/SES/2016 dos autos que está fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, nos documentos de habilitação (fls. 40 a 69 e 96 a 137). PROCES...

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  • D.O. nº 26896 de 8/11/2016 - Inexigibilidade 014 2016 Proc 350776 2016 Alfa glicosidase

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 014/2016 RECONHEÇO a Inexigibilidade de licitação, considerando a orientação exposta no parecer nº. 549/ASSEJUR/SES/2016 da Assessoria Jurídica (fls. 87 a 97), consubstanciado no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, com documentos de habilitação (fls. 60 a 76; 98 a 103). PROCESSO Nº 350...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - Inexigibilidade 013 2016 Proc 360500 2016 bombas de insulina

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 013/2016 RECONHEÇO a Inexigibilidade de licitação, considerando a orientação exposta no parecer nº. 475/ASSEJUR/SES/2016 da Assessoria Jurídica (fls. 107 a 117), consubstanciado no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, com documentos de habilitação (fls. 41 a 97; 120 a 130v). PROCESSO Nº...

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