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36 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - Portaria nº 345/2020/GBSES

    Portaria nº 345/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Lei Complementar nº 161, de 29 de março de 2004, que estabelece em seu art. 1º, a responsabilidade da ESPMT em executar Programas de Educação Profissional na área de saúde; CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei nº 8.151, de 08 de junho de 20...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - PORTARIA Nº 344/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 344/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - PORTARIA Nº 343/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 343/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - PORTARIA Nº 342/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 342/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - PORTARIA Nº 341/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 341/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - PORTARIA Nº 340/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 340/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - PORTARIA Nº 339/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 339/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - PORTARIA Nº 338/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 338/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - PORTARIA Nº 337/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 337/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênc...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - Retificação das Portarias 281 282 283 2020 FEEF Maio Junho e Julho que correspondem a 22ª 23º e 24º Parcelas

    RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 281, 282 e 283/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; RESOLVE: RETIFICAR a Portaria nº 281/2020/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27.811 no dia 10/08/2020, pg. 20-21. ONDE SE LÊ: Referente...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - PORTARIA Nº 335/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 335/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênc...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - 246 Republicação

    (*) REPULICAÇÃO DA PORTARIA Nº 246/2020/GBSES (*) Institui o “Chamamento Especial de Voluntário”, para o Projeto Cuidados em Práticas Complementares em Saúde para os Trabalhadores do SUS no contexto da Pandemia da COVID-19. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual ...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - PORTARIA Nº 057/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 057/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do(s) Servidor(es) da Secretaria de Estado de Saúde r...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - PORTARIA Nº 056/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 056/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do(s) Servidor(es) da Secretaria de Estado de Saúde r...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - PORTARIA Nº 055/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 055/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do(s) Servidor(es) da Secretaria de Estado de Saúde r...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - PORTARIA Nº 054/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 054/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Excluir as notas da PORTARIA Nº 004/2020/CCAD/CADSS/SGP de Avaliação Anual de Desempenho, r...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - PORTARIA Nº 332/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 332/2020/GSSES PRORROGA OS TERMOS DA PORTARIA Nº. 307/2019/GBSES E ALTERA A COMPOSIÇÃO DE SERVIDORES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COM A RESPONSABILIDADE DE REALIZAR AS LICITAÇÕES NAS MODALIDADES PREVISTAS NA LEI Nº. 8.666/1993 E NA MODALIDADE PREVISTA NA LEI Nº. 12.462/2020, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SEC...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - 317 RETIFICAÇÃO

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 317/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; RESOLVE: RETIFICAR a Portaria nº 317/2020/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27.831 no dia 08/09/2020, pag. 66-67; ONDE SE LÊ: Referente à competênc...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - PORTARIA Nº 331/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 331/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênc...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - PORTARIA Nº 330/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 330/2020/GSSES DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO INTERNA DE APURAÇÃO MONITORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES INTERNOS DE QUALIDADE NOS ATENDIMENTOS MINISTRADOS AOS PACIENTES INTERNADOS EM LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI E APURAÇÃO DO INDICE DE MORTALIDADE HOSPITALAR NO AMBITO DAS UTI’S DO HOSPITAL REGION...

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