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776 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - PORTARIA Nº 448/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 448/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28276 de 30/06/2022 - PORTARIA Nº 447/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 447/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28276 de 30/06/2022 - PORTARIA Nº 446/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 446/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28276 de 30/06/2022 - PORTARIA Nº. 438/2022/GBSES

    PORTARIA Nº. 438/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 71 da Constituição Estadual, R E S O L V E: Art. 1º Delegar a Secretária Adjunta de Administração, Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, Cristiane Cruz dos Santos Mello, a atribuição de assinar os Contratos Administrativos de Serv...

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  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - PORTARIA Nº 445/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 445/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - PORTARIA Nº 443/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 443/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

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  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - PORTARIA Nº 442/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 442/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28274 de 28/06/2022 - PORTARIA Nº 440/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 440/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Portaria Nº. 398/2022/GBSES, de 13 de junho de 2022, veiculada sob o Diário Oficial do Estado edição Nº. 28.264, que delegou interinamente as atribuições de Secretária Adjunta de Gestão Hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde de ...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 - PORTARIA Nº 437/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 437/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 - PORTARIA Nº 436/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 436/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços cor...

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  • D.O. nº 28272 de 24/06/2022 - PORTARIA Nº 429/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 429/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 28272 de 24/06/2022 - PORTARIA Nº 071/2022 - CCAD/CAD/SGP/ GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 071/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011. no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar a Avaliação de Desempenho da Se...

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  • D.O. nº 28272 de 24/06/2022 - PORTARIA Nº 070/2022 - CCAD/CAD/SGP/ GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 070/2022 - CCAD/CAD/SGP/ GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Retificar em parte a Portaria nº 062/2022 - CCAD/CADSS/SGP, publicada no D...

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  • D.O. nº 28272 de 24/06/2022 - PORTARIA Nº 069/2022 - CCAD/CAD/SGP/ GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 069/2022 - CCAD/CAD/SGP/ GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Retificar em parte a Portaria nº 064/2022 - CCAD/CADSS/SGP, publicada no D...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 413 2022 GBSES

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 413/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, RESOLVE: RETIFICAR em parte o Anexo Único da Portaria Nº 413/2022/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso Nº 28268 no dia 20/06/2022. ONDE LÊ: ANEXO ÚNICO REL...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - PORTARIA Nº 425/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 425/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - PORTARIA Nº 424/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 424/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que dispõe sobre o sistema de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 297 2022 GBSES

    RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 297/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Retificar em parte a Portaria nº 297/2022/GBSES: Onde se lê: referente à competência DEZEMBRO/2021, para o município de Barra do Garças que apresentou documentção...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - PORTARIA Nº 419/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 419/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - PORTARIA Nº 418/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 418/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

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