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776 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - PORTARIA Nº 542/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 542/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - PORTARIA Nº 541/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 541/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016 que “Dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - PORTARIA Nº 540/2022/GBSES

    PORTARIA N. º 540/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n° 10.335 de 28 de outubro de 2015 que revoga a Lei n° 9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - PORTARIA Nº 539/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 539/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências”; CONSIDERANDO a Portar...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - PORTARIA Nº 538/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 538/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - PORTARIA Nº 537/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 537/2022/GBSES “PROMOVE O ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INSTAURADA SOB A PORTARIA Nº. 417/2022/GBSES, QUE DESIGNOU COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA VIOLENCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DO HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO” A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, designada sob o Ato nº 1.535/2022, publicado no Diário Ofic...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - PORTARIA Nº 536/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 536/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - Portaria nº 0082/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 082/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05/05/04 e suas alterações. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es)...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - Portaria nº 0081/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 081/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011. no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do ...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - PORTARIA Nº 530/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 530/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - PORTARIA Nº 529/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 529/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016 que “Dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - PORTARIA Nº 528/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 528/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - PORTARIA Nº 527/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 527/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e aos Fundo...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - PORTARIA Nº 526/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 526/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - PORTARIA Nº 525/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 525/2022/GBSES ALTERA A PORTARIA Nº 811/2022/GBSES E DEFINE CRITÉRIOS PARA O FINANCIAMENTO ESTADUAL AO PROGRAMA MAIS MT CIRURGIAS 2021, NO TERRITÓRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO, EXCETO PARA OS HOSPITAIS REGIONAIS, SOB GESTÃO DIRETA DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - ERRATA DA PORTARIA Nº 501 2022 GBSES

    ERRATA DA PORTARIA Nº 501/2022/GBSES PUBLICADA EM 21/07/2022 DIARIO OFICIAL Nº 28.291 PAGINA Nº 25 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o Decreto Estadual nº 840/2017 que os órgãos públicos devem ...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - ERRATA DA PORTARIA Nº 431 2022 GBSES

    ERRATA DA PORTARIA Nº 431/2022/GBSES PUBLICADA EM 27/06/2022 DIARIO OFICIAL Nº 28.273 PAGINA Nº 55 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o Decreto Estadual nº 840/2017 que os órgãos públicos devem ...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - PORTARIA Nº 521/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 521/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - PORTARIA Nº 520/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 520/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - PORTARIA Nº 519/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 519/2022/GBSES O SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos M...

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