Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

776 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - PORTARIA Nº 720/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 720/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - PORTARIA Nº 719/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 719/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - PORTARIA Nº 711/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 711/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e aos Fundo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - PORTARIA Nº 710/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 710/2022/GBSES “RETIFICAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 706/2022/GBSES, PARA ALTERAÇÃO DO MÊS DE COMPETÊNCIA DE REPASSE DO COFINANCIAMENTO DO SAMU 192 AOS MUNICÍPIOS” A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - Portaria nº 0129/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0129/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - Portaria nº 0128/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0128/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - Portaria nº 0127/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0127/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - Portaria nº 0126/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0126/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - Portaria nº 0125/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0125/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - Portaria nº 0124/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0124/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - Portaria nº 0123/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0123/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - PORTARIA Nº 709/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 709/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - PORTARIA Nº 708/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 708/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - PORTARIA Nº 707/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 707/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - PORTARIA Nº 706/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 706/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos M...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - PORTARIA Nº 702/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 702/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 9.434, de 04 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos e tecidos e partes do corpo para fins de transplante e dá outras providências; CONSIDERANDO o De...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - PORTARIA Nº 701/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 701/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 9.434, de 04 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos e tecidos e partes do corpo para fins de transplante e dá outras providências; CONSIDERANDO o De...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - PORTARIA Nº 700/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 700/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67, parágrafos 1º e 2º da Lei 8.666/93 que determina que a execução dos convênios seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública. CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 5.126 de 10 de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - PORTARIA Nº 699/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 699/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67, parágrafos 1º e 2º da Lei 8.666/93 que determina que a execução dos convênios seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública. CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 5.126 de 10 de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - PORTARIA Nº 698/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 698/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67, parágrafos 1º e 2º da Lei 8.666/93 que determina que a execução dos convênios seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública. CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 5.126 de 10 de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!