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946 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - 526 Portaria de Substituição férias Juliano.

    PORTARIA N.º 526/2023/GBSES Designa Secretária Adjunta de Atenção e Vigilância em Saúde em substituição, durante o período de férias do titular. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a CI Nº 73341/2023/GBSAVS/SES, na qual o servidor Juliano Silva Melo, matrícula 120223, Secretário Adjunto de Atençã...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - Portaria 518 2023 GBSES

    PORTARIA Nº 518/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - Portaria 517 2023 GBSES

    PORTARIA Nº 517/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - Portaria 459 2023 GBSES

    PORTARIA Nº 459/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - Portaria 458 2023 GBSES

    PORTARIA Nº 458/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - 523 FISCAIS NOVOS 1032023 1052023

    PORTARIA Nº 523/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - 522 FISCAIS 1082023 1092023 1102023 PUBLICAR 110723

    PORTARIA Nº 522/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - 521 Cofinanciamento Cuteio Alto Araguaia

    PORTARIA N° 521/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - PORTARIA Nº 520/SES/2023

    PORTARIA Nº 520/SES/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022, em seu artigo 6º e 7º, que disciplina sobre as Comissões Setoriais de Avaliação Anual de Desempenho no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO a Instrução Normativa n° ...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - 519 INDICASUS TODOS OS MUNIPIOS COMPETÊNCIA JUNHO 2023

    PORTARIA Nº 519/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - 513 descentralização VISA SORRISO

    PORTARIA N.º 513/2023/GBSES Formaliza a descentralização da execução do gerenciamento de risco das ações de alto risco em vigilância sanitária para o município de Sorriso/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a Lei n.º 8.080/1990, que estabel...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - 511 FISCAIS NOVOS 2682020 3052020 2812020 2832020 2672020 2502022 0732023 PUBLICAR 100723

    PORTARIA Nº 511/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - Retificação da Portaria nº 4132022

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 413/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e, em especial; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 413/2022/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.268 no dia 20/06/2022, que o repasse financeiro do...

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - 509 Pagamento Cofinanciamento AAE Rondonópolis competência Junho 2023

    PORTARIA Nº 509/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - 508 PAICI Junho

    PORTARIA Nº 508/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e aos Fundo...

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - 507 PAGAMENTO PNAISP JUNHO 2023

    PORTARIA Nº 507/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - PORTARIA Nº 123/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 123/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - PORTARIA Nº 0121/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0121/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004,...

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - PORTARIA Nº 0120/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0120/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004,...

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - 506 HANSENÍASE Junho 2023

    PORTARIA Nº 506/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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