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PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL FAPEMAT Nº. 045/2024 Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 13º da Lei Complementar nº. 306, de 21 de janeiro de 20...
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - FAPEMAT Nº. 044/2024 Designa membros da Comissão de Tomada de Contas Especial O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 13º da Lei Complementar nº. 306, de 21 de janeiro de 2008 e na forma d...
PORTARIA Nº. 043/2024/FAPEMAT O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições e prerrogativas legais, considerando a Lei Complementar 239 de 28 dezembro de 2005 - DOE 28.12.05, resolve: Art. 1º. Designar a Servidora Alessandra Fagundes Molina - matricula nº. 348399- Assessor Técnico III, para resp...
PORTARIA Nº. 042/2024/FAPEMAT Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 71, II da Constituição Estadual; CONSIDERAN...
PORTARIA Nº 041/2024/FAPEMAT Institui Comissão para realização de Inventário Anual de Bens Intangíveis da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de M...
PORTARIA Nº. 040/2024/FAPEMAT Dispõe sobre instituição de comissão de servidores para o desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais e, Conside...
PORTARIA Nº. 039/2024/FAPEMAT Institui a Comissão para realização de Baixa por Inutilização e o Desfazimento de Bens Inservíveis Classificados como irrecuperáveis, no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições leg...
PORTARIA Nº 038/2024/FAPEMAT Institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis e imóveis de Almoxarifado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, n...
PORTARIA Nº. 036/2024/FAPEMAT O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições e prerrogativas legais, considerando a Lei Complementar 239 de 28 dezembro de 2005 - DOE 28.12.05, resolve: Art. 1º. Designar a Servidora Isabelle Rennó Caldeira, matricula 330863 - Gerencia de orçamentos e convênios, pa...
PORTARIA Nº. 034/2024/FAPEMAT/MT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 13º da Lei Complementar nº. 306, de 21 de janeiro de 2008 e na forma do artigo 8º, II do Regimento Interno da FAPEMAT. RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidor Prof. Dr. Flavio Teles ...
PORTARIA Nº 032/2024/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, Ato Nº 9.013/2020, publicado no D.O.E de 04 de setembro de 2020, e considerando o disposto nas Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações, Lei nº...
PORTARIA Nº 030/2024/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, Ato Nº 9.013/2020, publicado no D.O.E de 04 de setembro de 2020, e considerando o disposto nas Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações, Lei nº...
PORTARIA Nº. 025/2024/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora CYNARA FERNANDA CORREA DE PAULA, Assessora Técnica III, para Acompanhar e Fis...
PORTARIA Nº. 026/2024/FAPEMAT O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições e prerrogativas legais, considerando a Lei Complementar 239 de 28 dezembro de 2005 - DOE 28.12.05, resolve: Art. 1º. Designar as Servidoras Titular Anna Paula Martins dos Santos, matricula 140385 - Assessor Técnico I, pa...
PORTARIA Nº. 025/2024/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora CYNARA FERNANDA CORREA DE PAULA, Assessora Técnica III, para Acompanhar e Fis...
PORTARIA Nº. 024/2024/FAPEMAT Dispõe sobre instituição de comissão de servidores para o desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais e, Conside...
PORTARIA Nº. 023/2024/FAPEMAT Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituição Estadual e, C...
PORTARIA Nº 022/2024/FAPEMAT Institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis e imóveis de Almoxarifado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, n...
PORTARIA Nº. 019/2024/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora CYNARA FERNANDA CORREA DE PAULA, Assessora Técnica III, para Acompanhar e Fis...
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