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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-2023 - PRO-03761

    AVISO DE RETIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023/AGER/MT, PUBLICADO NO DOE-MT Nº 28.632 de 30/11/2023 Onde se lê: “...Processo AGER-PRO-2023/03619” Leia-se: “...Processo AGER-PRO-2023/03761” Cuiabá/MT, 05 de dezembro de 2023. Luis Alberto Nespolo Presidente Regulador - AGER/MT (Original Assinado)

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 014-2023 - Inscrições CURSO REGULAÇÃO CONTRATUAL - ABAR - PRO 03816

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2023/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2023/03816, A U T O...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 013-2023 - Inscrições CURSO DE CONSELHEIRO DE ADM - IBGC - PRO 03761

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2023/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2023/03619, A U T O...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008-2023 - Acesso a Rede Pantaneira - PRO 01645-2022 (2)

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2023/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer Jurídico n° 2.941/SGAC/PGE/2023 e 177/2023/AGR e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2022/01645, A U T...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008-2023 - Acesso a Rede Pantaneira - PRO 01645-2022

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2023/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2023/03526, A U T O R I Z O...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - Extrato-DOE-MT_Aditivo-Contrato-009.2023

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE METAS Nº 009/2023 - AGER/ANEEL Processo AGER AGER-PRO-2023/03826. Processo: 48500.001167/2011-44. Contratada: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER. CNPJ: 03.944.082/0001-10. Objeto: alterar a vigência e o valor do Contrato de Metas n° 009/2023 (A...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - Extrato-DOE-MT_Aditivo-Contrato-008.2023

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE METAS Nº 008/2023 - AGER/ANEEL Processo AGER AGER-PRO-2023/03826 Processo: 48500.001167/2011-44. Contratada: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER. CNPJ: 03.944.082/0001-10. Objeto: alterar a vigência e o valor do Contrato de Metas n° 008/2023 (Su...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - Extrato-DOE-MT_Aditivo-Contrato-007.2023

    EXTRATO 1º TERMO ADITICO AO CONTRATO DE METAS Nº 007/2023 - AGER/ANEEL Processo AGER AGER-PRO-2023/03826. Processo: 48500.001167/2011-44. Contratada: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER. CNPJ: 03.944.082/0001-10. Objeto: alterar a vigência e o valor do Contrato de Metas n° 007/2023 (Supe...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - Extrato-DOE-MT_Aditivo-Contrato-006.2023

    EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE METAS Nº 006/2023 - AGER/ANEEL Processo AGER AGER-PRO-2023/03826. Processo ANEEL: 48500.001167/2011-44. Contratada: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER. CNPJ: 03.944.082/0001-10. Objeto: alterar a vigência e o valor do Contrato de Metas n° 006/2023...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 (Edição Extra) - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007-2023 - Aquisição Brindes Bolsa Térmica - PRO 03526-2023

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2023/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2023/03526, A U T O R I Z O...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 012-2023 - Inscrições CONGRESSO BRASILEIRO OUVIDORES -ABO - PRO 03619

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2023/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2023/03619, A U T O...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2023

    AVISO DE RETIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023/AGER/MT, PUBLICADO NO DOE-MT Nº 28.617 de 07/11/2023 Onde se lê: “...Processo AGER-PRO-2023/03460” Leia-se: “...Processo AGER-PRO-2023/03560” Cuiabá/MT, 08 de novembro de 2023. Luis Alberto Nespolo Presidente Regulador - AGER/MT (Original Assinado)

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 10-2023 - GIROFLEX - PRO 03127-2023

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 10/2023/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2023/03127, A U T O ...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 011-2023 - Inscrições CERIMONIAL PUBLICO E GESTÃO DE EVENTOS - PRO 03460-2023

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2023/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2023/03460, A U T O...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006-2023 - Coffe Break - PRO 01489-2023

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2023/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2023/01489, A U T O R I Z O...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005-2023 - Aquisição Celulares - PRO 03207-2023

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2023/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2023/03207, A U T O R I Z O...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 009-2023 - Inscrições 17 Pregão WEEK - PRO 03440-2023

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2023/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2023/03440, A U T O...

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  • D.O. nº 28601 de 10/10/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004-2023 - Aquisição Brindes - PRO 02827-2023

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2023/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2023/02827, A U T O R I Z O...

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  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2023

    AVISO DE RETIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023/AGER/MT, PUBLICADO NO DOE-MT Nº 28.595 de 02/10/2023 Onde se lê: “...Processo AGER-PRO-2023/033261” Leia-se: “...Processo AGER-PRO-2023/02958” Cuiabá/MT, 03 de outubro de 2023. Luis Alberto Nespolo Presidente Regulador - AGER/MT (Original Assinado)

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  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2023

    AVISO DE RETIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023/AGER/MT, PUBLICADO NO DOE-MT Nº 28.595 de 02/10/2023 Onde se lê: “...Processo AGER-PRO-2023/033261” Leia-se: “...Processo AGER-PRO-2023/03326” Cuiabá/MT, 03 de outubro de 2023. Luis Alberto Nespolo Presidente Regulador - AGER/MT (Original Assinado)

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