Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

31 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - 23 Notificação Processo Nº 447900 2020 MARCIO LEANDRO

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 447900/2020 A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 1...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - 24 Notificação Processo Nº 447891 2020 MONTE CASTELO

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 447891/2020 A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 1...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - 22 Notificação Processo Nº 4296152017 Apenso 6690922017 LT Transportes

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO PRESIDÊNCIA REGULADORA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 429615/2017 E APENSO 669092/2017 A PRESIDÊNCIA REGULADORA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 149/2003, na Lei Complementar 432/...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27890 de 3/12/2020 - 21 Notificação Processo Nº 438264 2020 MARCIONITA JOSÉ

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 438264/2020 A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 1...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27889 de 2/12/2020 - 20 Notificação Processo Nº 6298642018 Expresso Rubi Ltda

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO PRESIDÊNCIA REGULADORA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 629864/2018 A PRESIDÊNCIA REGULADORA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 149/2003, na Lei Complementar 432/2011 e considerando a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - 19 Notificação Processo Nº 6301002018 Viação São Luiz Ltda

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO PRESIDÊNCIA REGULADORA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 630100/2018 A PRESIDÊNCIA REGULADORA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 149/2003, na Lei Complementar 432/2011 e considerando a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - 18 Notificação Processo Nº 6298982018 Rápido Chapadense Ltda

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO PRESIDÊNCIA REGULADORA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 629898/2018 A PRESIDÊNCIA REGULADORA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 149/2003, na Lei Complementar 432/2011 e considerando a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - 70 Termo de Ratificação de Inexigibilidade N 005 2020 CURSO FGV Publicar

    TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 005/2019/AGER/MT Processo nº: 200790/2020 Contratante: Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT Contratada: Fundação Getúlio Vargas - Educação Executiva. Objeto: A presente despesa refere-se a 11(onze) inscrições para o curso de “Direito das Agências Reguladoras”. Fundamento Legal:...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - 17 Notificação Processo Nº 3146102020 Iris de Jesus Coelho Araújo

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO PRESIDÊNCIA REGULADORA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 314610/2020 A PRESIDÊNCIA REGULADORA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 149/2003, na Lei Complementar 432/2011 e considerando a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Minuta Resultado 1ª Fase Edital Processo Seletivo 0012020 (1)

    Resultado Preliminar da 1ª fase Edital de Processo Seletivo n° 001/2020/AGER/MT Processo n° 163852/2019 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, a Lei Complementar nº 600, de 19/12/17 nos termos...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27855 de 13/10/2020 - 69 Termo de Inexigibilidade N 005 2020 HIRIA para DOE

    TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 005/2020/AGER/MT Processo nº: 320986/2020 CONTRATANTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇAO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT CONTRATADA: HIRIA A NUERNBERGMESSE BRASIL BUSINESS CONGRESSOS E EVENTO LTDA OBJETO: A presente despesa refere-se a 3 (três) inscrições no curso “Novo Saneamento - Desafios e Oportunidades...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - Publicação de Lotacinograma 4º Trim

    LOTACIONOGRAMA 4º TRIMESTRE 2020 ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DELEGADOS - AGER/MT 4º TRIMESTRE Carreira Cargo Cargos Criados Cargos Ocupados Cargos Vagos Subsidio Profissionais da Área Regulatória, LC nº 429 de 21/07/2011 Analista Regulador 50 28 22 LC nº 467, de 05/06/2012 e LC nº 429, de 21/07/2011....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27850 de 5/10/2020 - 14 Notificação Processo Nº 302452 2020 MATRIZ TRANSPORTES

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 302452/2020 A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 1...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - 74ª Convocação para 74ª Sessão Regulatória 09102020 Processo nº 3102192020

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, Inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 1.017 de 24 de maio de 2017 e considerando decisão na 26º Reunião Extraordinária da Diretoria Executiva da AGER/MT, torna público que realizará no próximo dia 09 de outubro, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27847 de 30/09/2020 - 13 Notificação Processo Nº 302463 2020 MATRIZ TRANSPORTES LTDA

    tEDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 302463/2020 A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - 73ª Convocação para 73ª Sessão Regulatória 16092020 Processo nº 2300072020

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, Inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 1.017 de 24 de maio de 2017 e considerando decisão na 72º Sessão Regulatória da AGER/MT, torna público que realizará no próximo dia 16 de setembro, às 09 (nove) horas, na Sal...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27815 de 14/08/2020 - 1 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 001 2020 CADEIRAS para publicar (1)

    TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2020/AGER/MT Processo nº: 195203/2020 Contratante: Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT Contratada: J.C. FIGUEIREDO SOM E ACESSÓRIOS. Objeto: O presente instrumento refere-se a contratação de empresa especializada no fornecimento de cadeiras Presidente com base giratór...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27802 de 28/07/2020 - Regulamento de Consulta Pública (1)

    REGULAMENTO DA CONSULTA PÚBLICA N° 01/2020 1.OBJETIVO - A Consulta Pública de que trata este Regulamento tem por objetivo colher contribuições e manifestações que subsidiarão a aprovação pela Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT de RESOLUÇÃO que deverá dispor sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviços públicos delegado...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27802 de 28/07/2020 - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA n 0012020

    AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2020 O Presidente Regulador da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso - AGER/MT, com fundamento no que dispõe o art. 45 do Decreto 1.017, de 24 de maio de 2017 (Regimento Interno), e na decisão proferida na 466ª Reunião de Diretoria Executiva Colegiada, realizad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27792 de 14/07/2020 - Publicação de Lotacinograma 3º Trim

    LOTACIONOGRAMA 3º TRIMESTRE 2020 ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DELEGADOS - AGER/MT 3º TRIMESTRE Carreira Cargo Cargos Criados Cargos Ocupados Cargos Vagos Subsidio Profissionais da Área Regulatória, LC nº 429 de 21/07/2011 Analista Regulador 50 28 22 LC nº 467, de 05/06/2012 e LC nº 429, de 21/07/2011....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!