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57 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28406 de 30/12/2022 - 01ª2022 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA 10012023

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 1.017 de 24 de maio de 2017, considerando decisão na Vigésima Terceira Reunião Ordinária Deliberativa do ano de 2022, vem através desta, tornar público o agendament...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 006 2022

    AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 06/2022 O Chefe da Unidade de Normatização da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso - AGER/MT, com fundamento na decisão proferida na 22ª Reunião de Diretoria Executiva Colegiada, realizada no dia 06 de dezembro de 2022, e da resolução nº 005/2013 publicada no DOE...

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  • D.O. nº 28394 de 15/12/2022 - AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 005 2022

    AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 05/2022 O Chefe da Unidade de Normatização da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso - AGER/MT, com fundamento na decisão proferida na 22ª Reunião de Diretoria Executiva Colegiada, realizada no dia 06 de dezembro de 2022, e na Portaria nº 005/2022 publicada no DOE ...

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  • D.O. nº 28391 de 12/12/2022 - 31ª2022 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA 21122022

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 1.017 de 24 de maio de 2017, considerando decisão na Décima Nona Reunião Extraordinária Deliberativa do ano de 2022, vem através desta, tornar público o agendamento...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - 30ª2022 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA 19122022

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 1.017 de 24 de maio de 2017, considerando decisão na Vigésima Segunda Reunião Deliberativa do ano de 2022, vem através desta, tornar público o agendamento da TRIGÉS...

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  • D.O. nº 28375 de 18/11/2022 - Notificação Processo Nº AGER PRO 2022 00203 TUT Transportes Ltda 17112022 CF

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO - COORDENADORIA DE FINANÇAS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER - PROCESSO ADMINISTRATIVO AGER-PRO-2022/00203 A COORDENADORIA DE FINANÇAS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 149/2003, considerando que a autuada ...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - 28ª2022 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA 18112022

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 1.017 de 24 de maio de 2017, considerando decisão na Décima Oitava Reunião Extraordinária do ano de 2022, vem através desta, tornar público o agendamento da VIGÉSIM...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - 27ª2022 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA 16112022

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 1.017 de 24 de maio de 2017, considerando decisão da Vigésima Reunião Ordinária Deliberativa da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, vem através desta, tornar ...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 004 2022 (1)

    AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 04/2022 * O Chefe da Unidade de Normatização da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso - AGER/MT, com fundamento na decisão proferida na 475ª Reunião de Diretoria Executiva Colegiada, realizada no dia 10 de agosto 2022, e no artigo 9º da Resolução nº 003/2022 publi...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - 26ª2022 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA 31102022

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 1.017 de 24 de maio de 2017, considerando pedido de vistas e deliberação da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, na Vigésima Quinta Sessão Regulatória de 2022,...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - Termo de Inexigibilidade Nº 010 2022 NR10 publicar

    TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 010/2022/AGER/MT Processo AGER-PRO-2022/01877 CONTRATANTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇAO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para capacitação de servidores em curso NR 10 Básico + SEP -Segurança em Instalações ...

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  • D.O. nº 28351 de 13/10/2022 (Edição Extra) - 25ª2022 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA 19102022

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 1.017 de 24 de maio de 2017, e considerando decisão na Décima Sexta Reunião Extraordinária Deliberativa da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, vem através des...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - Lotacinograma 4º Trim 2022

    LOTACIONOGRAMA 4º TRIMESTRE 2022 ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT 4º TRIMESTRE Carreira Cargo Cargos Criados Cargos Ocupados Cargos Vagos Subsidio Profissionais da Área Regulatória, LC nº 429 de 21/07/2011 Analista Regulador 50 28 22 LC nº 467, de 05/06/2012 e LC nº 429, de 21/07/2011....

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - AGER PRO 2022 01483 JOÃO ORIDES DE LIMA 11102022

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO DIRETORIA REGULADORA DE TRANSPORTES E RODOVIAS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER - PROCESSO ADMINISTRATIVO AGER-PRO-2022/01483 A DIRETORIA REGULADORA DE TRANSPORTES E RODOVIAS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei ...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - 23ª2022 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA 07102022

    (*) CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 1.017 de 24 de maio de 2017, e considerando o pedido de vista dos Diretores Reguladores na Décima Segunda Sessão Regulatória da Diretoria Executiva Colegiada da...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - 24ª2022 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA 11102022

    (*) CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 1.017 de 24 de maio de 2017, e considerando decisão na Décima Oitava Reunião Ordinária Deliberativa da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, vem através des...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - 24ª.2022 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA - 11.10.2022

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 1.017 de 24 de maio de 2017, e considerando decisão na Décima Oitava Reunião Ordinária Deliberativa da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, vem através desta, ...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - 23ª.2022 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA - 07.10.2022

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 1.017 de 24 de maio de 2017, e considerando o pedido de vista dos Diretores Reguladores na Décima Segunda Sessão Regulatória da Diretoria Executiva Colegiada da AGE...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 003-2022

    AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 003/2022 A Diretoria Executiva Colegiada da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso - AGER/MT, com fundamento na decisão proferida em sua Décima Quarta Reunião Ordinária Deliberativa da AGER do ano de 2022, dá início às 09h25 do dia 11 de agosto de 2022, e, ainda, v...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - DESPACHO Nº 07660/2022/SRE/AGER - Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S/A (EMT)

    DESPACHO Nº 07660/2022/SRE/AGER Cuiabá-MT, 05 de setembro de 2022. Interessado(a): Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S/A (EMT) Processo: AGER-PRO-2022/00687 O Superintendente Regulador de Energia da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (AGER/MT), no uso de suas atribuições legais e regime...

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