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57 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001-2022

    AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2022 A Diretoria Executiva Colegiada da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso - AGER/MT, com fundamento na decisão proferida em sua 5ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia 21 de março de 2022, e, ainda, visando dar oportunidade para a manifestação ...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - 12ª.2022 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA - 14.04.2022

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 1.017 de 24 de maio de 2017 e considerando a 7ª Reunião Ordinária Deliberativa da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, torna público que realizará a 12ª SESSÃO REGULATÓR...

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  • D.O. nº 28226 de 18/04/2022 - LOTACIONOGRAMA 2º TRIMESTRE 2022

    LOTACIONOGRAMA 2º TRIMESTRE 2022 ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DELEGADOS - AGER/MT 2º TRIMESTRE Carreira Cargo Cargos Criados Cargos Ocupados Cargos Vagos Subsidio Profissionais da Área Regulatória, LC nº 429 de 21/07/2011 Analista Regulador 50 28 22 LC nº 467, de 05/06/2012 e LC nº 429, de 21/07/2011....

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - 11ª.2022 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA - 12.04.2022

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 1.017 de 24 de maio de 2017 e considerando o pedido do Diretor Relator do processo, na 9ª Sessão Regulatória da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, torna público que re...

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  • D.O. nº 28218 de 4/04/2022 - 9ª.2022 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA - 31.03.2022

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 1.017 de 24 de maio de 2017 e considerando a decisão, na 6ª Reunião Ordinária Deliberativa da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, torna público que realizará a 9ª SESSÃ...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - Notificação - AGER-PRO-2022-00519 - Construtora J. Lima Ltda-ME

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO DIRETORIA REGULADORA DE TRANSPORTES RODOVIÁRIAS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVOFÍSICO Nº 425939/2021 - SIGADOC Nº AGER-PRO-2022/00519. A DIRETORIA REGULADORA DE TRANSPORTES E RODOVIAS DA AGÊNCIAESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS -A...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - 8ª.2022 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA - 25.03.2022

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 1.017 de 24 de maio de 2017 e considerando a decisão, na 3ª Reunião Extraordinária Deliberativa da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, torna público que realizará a 8ª ...

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  • D.O. nº 28209 de 22/03/2022 - 7ª.2022 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA - 21.03.2022

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 1.017 de 24 de maio de 2017 e considerando a decisão, na 5ª Reunião Ordinária Deliberativa da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, torna público que realizará a 7ª SESSÃ...

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  • D.O. nº 28203 de 14/03/2022 - Notificação - AGER-PRO-2022-00618 - CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO AGER-PRO-2022/00618. A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na...

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  • D.O. nº 28197 de 4/03/2022 - Notificação - AGER-PRO-2022-00100 - EDINALDO DE ALMEIDA

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO AGER-PRO-2022/00100. A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na...

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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 - 04. Notificação - CRTR - Processo Nº 00490-2022 - ADEMAR DOMINGUES

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 00490/2022 A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 14...

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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 - 5ª.2022 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA - 10.03.2022

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 1.017 de 24 de maio de 2017 e considerando a decisão, na 3ª Reunião Ordinária Deliberativa da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, torna público que realizará a 5ª SESSÃ...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - 4ª.2022 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA - 04.03.2022

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 1.017 de 24 de maio de 2017 e considerando o pedido de vista processual, na 3ª Sessão Regulatória da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, torna público que realizará a 4...

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  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 - 03. Notificação - GAB - Processo nº 517206-2021 - Ildemar Roberto Ribas Transportes - ME

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO PRESIDÊNCIA REGULADORA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 517206/2021 A PRESIDÊNCIA REGULADORA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 149/2003, na Lei Complementar 432/2011 e considerando a...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - 3ª Sessão Regulatória - 22.02.2022

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 1.017 de 24 de maio de 2017 e considerando decisão na 2ª Reunião Deliberativa da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, torna público que realizará a 3ª SESSÃO REGULATÓRIA...

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  • D.O. nº 28165 de 17/01/2022 - Lotacionograma 1º Trim

    (*) LOTACIONOGRAMA 1º TRIMESTRE 2022 ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DELEGADOS - AGER/MT 1º TRIMESTRE Carreira Cargo Cargos Criados Cargos Ocupados Cargos Vagos Subsidio Profissionais da Área Regulatória, LC nº 429 de 21/07/2011 Analista Regulador 50 28 22 LC nº 467, de 05/06/2012 e LC nº 429, de 21/07/2...

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  • D.O. nº 28163 de 13/01/2022 - CI 001- Publicação de Lotacionograma 1º Trim

    CI Nº 001/2022/GGP Cuiabá - MT, 12 de janeiro de 2022. De: Laura Duailibi Setor: Gerente de Gestão de Pessoas Setor: Gabinete da Presidência Assunto: Publicação do Lotacionograma - 1º Trimestre Solicitamos a Vossa Senhoria, conforme exposto no Decreto nº 1.093, de 17 de Abril de 2012, que seja publicado no Diário Oficial do Estado a tabela a...

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