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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - errata 10 EXT CONTRATO GONZALES

    ERRATA DE PUBLICAÇÃO O Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 198/2004, alterada pela Lei Complementar 550/ 2014. Considerando a publicação da ERRATA publicado no Diário Oficial do Estado dou nº 28.226, página 59 de 18 de abril de 2022. R E S...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - Notificação Extrajudicial (2)

    CONJUNTO HABITACIONAL VÉU DE NOIVA-CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT. CI Nº 00112/2022/GERPRO/INTERMAT Cuiabá/MT, 05 de abril de 2022 Assunto: PUBLICAÇÃO- DOE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOT...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - RATIFICAÇÃO DE COMPRA DIRETA PAPEL DE TÍTULO

    RATIFICAÇÃO DE COMPRA DIRETA 002/2022/INTERMAT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do PARECER 678/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do processo nº INTERMAT-PRO-2022/02622, com fulcro no art. 75, INCISO II, da Lei Federal nº ...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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  • D.O. nº 28219 de 5/04/2022 - RATIFICAÇÃO DE COMPRA DIRETA (1)

    RATIFICAÇÃO DE COMPRA DIRETA 001/2022/INTERMAT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do PARECER 678/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do processo nº INTERMAT-PRO-2022/0160, com fulcro no art. 75, INCISO ii, da Lei Federal nº 1...

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