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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - NOTIFICAÇÃO JUDICIAL MASSA FALIDA

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT), por intermédio de seu Presidente, Sr. Francisco Serafim de Barros, vem por intermédio deste, NOTIFICAR os confinantes, os terceiros eventualmente interessados e, em especial, a Empresa PROVALLE - INCORPORADORA LTDA - MASSA FALIDA, para, querendo, apresente impugnação à r...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - PARA PUBLICAÇÃO NO DOE 0405

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - PARA PUBLICAÇÃO NO DOE 130522

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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  • D.O. nº 28243 de 13/05/2022 - PARA PUBLICAÇÃO DO DOE 1205

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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  • D.O. nº 28239 de 9/05/2022 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE (1)

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° INTERMAT-PRO-2022/03761. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do PARECER N° 1048/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do processo nº INTERMAT-PRO-2022/03761, e AUTORIZO a contratação por INEXIGI...

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  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - ERRATA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003 2020 INTERMAT

    ERRATA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003_2020_INTERMAT - SIAG - C N° 00538/2022.2. PROCESSO N° INTERMAT-PRO-2022/05607. Considerando a publicação no DOE nº 28235 de 03 de maio de 2022, pág. 29; Onde se lê: EMERSON CARVALHO REDEZ - CONTRATADO. Leia-se: CHRISTIANO ALVARES NETTO - PROCURADOR LEGAL - CONTRATADO

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  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° IMÓVEL COMPROMISSADO ATUAL REQUERENTE MATRÍCULA 01 QUADRA 52, LOTE 12 CRISTO REI ANTONIO MARTINS DA SILVA JESSIKA THAIRES FERREITA DE FRANÇA Nº 9.650 02 QUADRA 9, LOTE 5 CJ HAB CABO MICHEL LEILA DO SOCORRO SOUZA SANDRA REGINA PETRENKO Nº 56.440 03 QUADRA 7, LOTE 20 NUCLEO HAB SÃO GONÇALO MARY DE ...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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