Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28334 de 21/09/2022 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - RATIFICAÇÃO DE COMPRA DIRETA (1)

    RATIFICAÇÃO DE COMPRA DIRETA 004/2022/INTERMAT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do PARECER 678/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do processo nº INTERMAT- PRO-2022/07292, com fulcro no art. 75, INCISO II, da Lei Federal nº...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!