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53 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27898 de 16/12/2020 - PORTARIA 0862020

    PORTARIA N° 086/2020/INTERMAT Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, no âmbito do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e dá outras providências. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso II, art. 5º do ...

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  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - Portaria 084.2020 Coronavírus-DEZEMBRO-2020.

    PORTARIA N°84/2020/INTERMAT Dispõe sobre as medidas excepcionais e de caráter temporário, para prevenção dos riscos de disseminação ao coronavírus (COVID-19) no âmbito do Instituto de Terras de Mato Grosso- INTERMAT. A Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso- INTERMAT, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 39 do Decreto...

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  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - Portaria nº 083 2020

    PORTARIA INTERMAT Nº 083/2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 67, da Lei n° 8.666/93, bem como artigo 99, §3º do Decreto Estadual n° 840/2017 e alterações. RESOLVE: Art. 1º: Designar os Servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento dos Contratos inf...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - PORTARIA N° 082 2020 INTERMAT subst Ligia

    PORTARIA N° 082/2020/INTERMAT O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I, VI e VII do Art. 31 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com o artigo 41 da referida norma. Considerando a ausência da servidora LIGIA CAMARGO entre os dias 03/11/2020 a 02 de...

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  • D.O. nº 27890 de 3/12/2020 - PORTARIA Nº 81-2020 FAZENDA VIDA NOVA II

    PORTARIA Nº 81/2020 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 ...

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  • D.O. nº 27889 de 2/12/2020 - PORTARIA Nº 80/2020 -FAZENDA BANHADO GLEBA II

    PORTARIA Nº 80/2020 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 ...

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  • D.O. nº 27889 de 2/12/2020 - PORTARIA Nº 79-2020- FAZENDA BANHADO GLEBA I

    PORTARIA Nº 79/2020 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 ...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - PORTARIA INTERMAT N 078 2020

    PORTARIA INTERMAT Nº 078/2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 67, da Lei n° 8.666/93, bem como artigo 99, §3º do Decreto Estadual n° 840/2017 e alterações. RESOLVE: Art. 1º: Designar os Servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento dos Contratos inf...

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  • D.O. nº 27879 de 17/11/2020 - PORTARIA Nº 76

    PORTARIA Nº 76/2020 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 ...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - PORTARIA 75/2020

    PORTARIA Nº 75/2020 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 ...

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  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - PORTARIA 74

    PORTARIA INTERMAT Nº 74/2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 67, da Lei n° 8.666/93, bem como artigo 99, §3º do Decreto Estadual n° 840/2017 e alterações. RESOLVE: Art. 1º: Designar os Servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento dos Contratos infr...

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  • D.O. nº 27868 de 29/10/2020 - PORTARIA Nº722020 FAZENDA TERRA NOVA I

    PORTARIA Nº 72/2020 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 ...

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  • D.O. nº 27868 de 29/10/2020 - PORTARIA Nº712020 FAZENDA ALVORADA

    PORTARIA Nº 71/2020 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 ...

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  • D.O. nº 27868 de 29/10/2020 - PORTARIA INTERMAT Nº 70 2020

    PORTARIA INTERMAT Nº 70/2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 67, da Lei n° 8.666/93, bem como artigo 99, §3º do Decreto Estadual n° 840/2017 e alterações. RESOLVE: Art. 1º: Alterar os servidores responsável pela fiscalização e acompanhamento dos Contratos inframen...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - PORTARIA Nº 672020 EMILIO PEDUTI

    PORTARIA Nº 67/2020 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 ...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - OK PORTARIA Nº642020 pontal da pedra

    PORTARIA Nº 64/2020 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 ...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - PORTARIA N° 066 2020 COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL

    PORTARIA N° 066/2020/INTERMAT INSTITUI A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO-FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE CONSUMO DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 5º,Incis...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - PORTARIA N° 065 2020 INTERMAT Reintegração Pedro Arnaldo

    PORTARIA Nº 065/2020/INTERMAT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 5º,Inciso II, do Decreto n° 1.546 de 07 de fevereiro de 1992 e a Lei Complementar n° 04/1990. CONSIDERANDO o Processo n° 0.047.958-6 de 10/10/1997; R E S O L V E: Art. 1º Reintegrar aos quadros funcionais do Instit...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - PORTARIA Nº632020 FAZENDA TERRA NOVA III

    PORTARIA Nº 63/2020 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 ...

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  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - PORTARIA N° 062 2020 INTERMAT SIGADOC

    PORTARIA Nº 062/2020/INTERMAT INSTITUI O COMITÊ SETORIAL, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR O SISTEMA SIGADOC NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 5º,Inciso II, do Decreto n° 1.546 de 07 de fevereiro de 1992 e, CONSIDERANDO o Dec...

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