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237 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - EXTRATO DO 11 TA AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 008/2011/DETRAN/MT

    EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.° 008/2011/DETRAN/MT (DETRAN-PRO-2022/00305) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n°. 008/2011, tem por objeto prorrogar a vigência constante na Cláusula Nona - Da Vigência e alterar o texto do parágrafo único da Cláusula Nona do Contrato o...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - EXTRATO DO 1TA AO CONTRATO N.° 001/2022/DETRAN/MT

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 001/2022/DETRAN/MT (PROCESSO DETRAN-PRO-2021/00493.01) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.° 001/2022 tem por objeto prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme prevê a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA do Contrato Original, com fulcro no art. 57, § 1o, inciso II da Lei...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - EXTRATO DO CONTRATO N.° 063/2022 - K3 COMÉRCIO VAREJISTA DE JORNAIS, REVISTAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 063/2022/DETRAN/MT (Processo n.° DETRAN-PRO-2022/17615) OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação de matérias em jornais de grande circulação diária estadual, para atender a demanda de publicação dos atos normativos e não normativos do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. VALOR...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - Extrato do 4TA 008/2016 DOIS IRMÃOS

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N. 008/2016 (DETRAN-PRO-2022/00107) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n°. 008/2016 tem por objeto prorrogar a vigência constante na CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA e alterar o texto do Parágrafo Único da mesma Cláusula do Contrato Original sobre as con...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - Extrato do 4TA 007/2016 Elepar

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N. 007/2016 (DETRAN-PRO-2022/00112) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n°. 007/2016 tem por objeto prorrogar a vigência constante na CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA e alterar o texto do Parágrafo Único da mesma Cláusula do Contrato Original sobre as con...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - Extrato 6TA 068/2019-JS OLIVEIRA

    EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 068/2019/DETRAN/MT (PROCESSO DETRAN-PRO-2022/00740) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n. 068/2019 tem por objeto prorrogar o prazo de execução dos serviços em 90 (noventa dias), conforme prevê a CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato original, com fulcro no art...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 370/2022 (DETRAN-PRO-2022/14542)

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 370/2022 (DETRAN-PRO-2022/14542) OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, e de acordo c...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 010/2018/DETRAN/MT (DETRAN-PRO-2022/17531)

    EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 010/2018/DETRAN/MT (DETRAN-PRO-2022/17531) OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula terceira - Da Vigência e Cláusula Décima quarta - O Valor da Avaliação do Bem e indicação do seu Valor Atual, com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações e Lei Estad...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - EXTRATO DO CONTRATO N.° 060/2022 - RG SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 060/2022/DETRAN/MT (Processo n.° DETRAN-PRO-2022/05935.03) OBJETO: Contrato para a prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada, visando a integridade do patrimônio das Unidades Desconcentradas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. VALOR A...

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  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 009/2018/DETRAN/MT (DETRAN-PRO-2021/01349)

    EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 009/2018/DETRAN/MT (DETRAN-PRO-2021/01349) OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula terceira - Da vigência e Cláusula Décima quarta - O Valor da Avaliação do Bem e indicação do seu valor Atual, com fulcro na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações e Lei Esta...

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  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº. 004/2022 (DETRAN-PRO-2022/07665)

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº. 004/2022 (DETRAN-PRO-2022/07665) OBJETO: O presente termo tem por objeto a DOAÇÃO DE BEM MÓVEL, pertencente ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO (DETRAN-MT), em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO (SESP-MT), destinado ao 1º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2022/DETRAN/MT

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 059/2022/DETRAN/MT (Processo n.° DETRAN-PRO-2022/05935.02) OBJETO: Contrato para a prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada, visando a integridade do patrimônio das Unidades Desconcentradas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. VALOR A...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - ERRATA AO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2021DETRAN/MT

    ERRATA AO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 064/2021/DETRAN/MT (PROCESSO DETRAN-PRO-2021/001130) Considerando a publicação no DOE, em 29 de setembro de 2022, edição nº 28.340, do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2021/DETRAN/MT em que foi constatado erro material na digitação do período de vigência, faz-se es...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - Extrato do Contrato 061/2022

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 061/2022/DETRAN/MT (Processo n. DETRAN-PRO-2022/05935.04) OBJETO: Contrato para a prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada, visando a integridade do patrimônio das Unidades Desconcentradas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. VALOR AN...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - EXTRATO DO 3TA AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.° 007/2017

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 007/2017/DETRAN/MT (Processo n.° DETRAN-PRO-2022/00065) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n°. 007/2017 tem por objeto prorrogar a vigência constante na Cláusula Décima - Da Vigência do Contrato original. VIGÊNCIA: 11/10/2022 a 10/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 10...

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  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - Extrato do 1º TA 065.2021

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 065/2021/DETRAN/MT (DETRAN-PRO-2021/01890) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n. 065/2021 tem por objeto prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, conforme a CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA do contrato, nos termos do art. 57, inciso II da Lei Federal n. 8.666/1993 VIGÊNCIA: 04/10/202...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - EXTRATO DO 1TA AO CONTRATO N.° 025/2022/DETRAN/MT

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 025/2022/DETRAN/MT (Processo n.° DETRAN-PRO-2022/05577.0) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.° 025/2022 tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, alteração dos itens 4.8.24; 4.8.25 e 4.8.28 da CLÁUSULA QUARTA - DA DESCRIÇÃO DETALHADA DOS SERVIÇOS...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - EXTRATO DO 5TA AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.° 003/2015

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.° 003/2015/DETRAN/MT (Processo n.° DETRAN-PRO-2022/00033) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n°. 003/2015 tem por objeto prorrogar a vigência constante na Cláusula Nona - Da Vigência do Contrato original. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/10/2022 a 30/09/...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 583/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 583/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 583/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designar servidores Luiza Maria Volpato Vieira, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 256666 e Franc...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 582/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 582/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 582/2022/GP/DETRAN-MT, tornar sem efeito a Portaria 567/2022/GP/DETRAN-MT, de 23 de setembro 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso - IOMAT, de 26 de setembro 2022 (pág. 31). Cuiabá, 26 de setembro de 2022. ALESSANDRO ALENCAR DE ANDRADE Diretor de Habilit...

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