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237 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - EXTRATO DO 1 TA AO CONTRATO Nº 078/2021/DETRAN/MT

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 078/2021/DETRAN/MT (PROCESSO DETRAN-PRO-2021/00490.01) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.° 078/2021, tem por objeto prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme prevê a CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA do Contrato Original, com fulcro no art. 57, § 1o, inciso II da Le...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - EXTRATO DO 1 TA AO CONTRATO Nº 064/2021/DETRAN/MT

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 064/2021/DETRAN/MT (Processo n.° DETRAN-PRO-2021/01130) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.° 064/2021, tem por objeto prorrogar o período da vigência contratual por 06 (seis) meses, conforme prevê a CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA, com fundamento no inciso II, art. 57 da Lei Federal...

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  • D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 574/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 574/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 574/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designar os servidores Laercio Amaro Alves, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 225709 e Luiza Mar...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 200/2022

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 200/2022 (DETRAN-PRO-2022/10021) OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, e de acordo ...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 571/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 571/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 571/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designar os servidores Luiza Maria Volpato Vieira, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 256666 e La...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 570/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 570/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 570/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designar os servidores Laercio Amaro Alves, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 225709 e Francisco...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 569/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 569/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 569/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designar os servidores Laercio Amaro Alves, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 225709 e Francisco...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 565/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº. 565/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 565/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designar os servidores Laercio Amaro Alves, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 225709 e Luiza Ma...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 564/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº. 564/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 564/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designar os servidores Francisco Claudio Silva Ferro, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 245760 ...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 563/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº. 563/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 563/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designar os servidores Laercio Amaro Alves, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 225709 e Luiza Ma...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 562/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº. 562/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 562/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designar os servidores Luiza Maria Volpato Vieira, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 256666 e F...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - EXTRATO DO 2TA AO CONTRATO N.° 034/2021/DETRAN/MT

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 034/2021/DETRAN/MT (Processo nº DETRAN-PRO-2021/01138) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n. 034/2021 tem por objeto aditamento de valor, nos termos do art. 65, § 1o da Lei 8.666/93 e demais alterações contratuais permitidas pela legislação. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.635.160,59 (dois mi...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2022/DETRAN/MT

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 051/2022/DETRAN/MT (Processo n.° DETRAN-PRO-2022/04767.01) OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma da 43ª Ciretran, em Jauru/MT. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 416.121,27 (quatrocentos e dezesseis mil cento e vinte um reais e vinte sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses contados a partir ...

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  • D.O. nº 28335 de 22/09/2022 - Extrato do 2TA 007/2018 - LM Salomani

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 007/2018 (Processo DETRAN-PRO-2022/00044) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 007/2018, tem por objeto prorrogar a vigência na CLÁUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA e alterar a CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA do Contrato Origi...

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  • D.O. nº 28334 de 21/09/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2022/DETRAN/MT

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 055/2022/DETRAN/MT (Processo n.° DETRAN-PRO-2022/12145.03) OBJETO: Aquisição de materiais de consumo para a realização das atividades de Fiscalização de Trânsito do Detran. VALOR DO CONTRATO: R$62.300,00 (sessenta e dois mil e trezentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19/09/2022 a 18/09/2023. DATA DA ASSINATURA DO CONT...

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  • D.O. nº 28334 de 21/09/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2022/DETRAN/MT

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 054/2022/DETRAN/MT (Processo n.° DETRAN-PRO-2022/12145.02) OBJETO: Aquisição de materiais de consumo para a realização das atividades de Fiscalização de Trânsito do Detran. VALOR DO CONTRATO: R$57.814,70 (cinquenta e sete mil e oitocentos e quatorze reais e setenta centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20/09/2022 a 19/09/20...

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  • D.O. nº 28334 de 21/09/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2022/DETRAN/MT

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 053/2022/DETRAN/MT (Processo n.° DETRAN-PRO-2022/12145.01) OBJETO: Aquisição de materiais de consumo para a realização das atividades de Fiscalização de Trânsito do Detran. VALOR DO CONTRATO: R$51.986,00 (cinquenta e um mil e novecentos e oitenta e seis reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19/09/2022 a 18/09/2023. DATA DA AS...

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  • D.O. nº 28334 de 21/09/2022 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 371/2021 (DETRAN-PRO-2022/12418)

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 371/2021 (DETRAN-PRO-2022/12418) OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência e Prorrogação e a Cláusula terceira - Dos Recursos Orçamentários e Financeiros, com alteração do item 3.1 e inclusão do item 3.3, passando a vigorar com a ...

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  • D.O. nº 28333 de 20/09/2022 - ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL N° 016/2022

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL N° 016/2022 (PROCESSO N° 362466/2018) DA RESCISÃO: Fica rescindido, de forma unilateral, a partir desta data, o Termo de Cooperação Técnica N° 0243/2018, firmado em 24 de julho de 2018, entre as partes, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, denominada COOPERANTE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHE...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2022/DETRAN/MT

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 050/2022/DETRAN/MT (PROCESSO DETRAN-PRO-08018.03) OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo para atender às demandas da Gerência de Material e Mobiliário. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.140,00 (oito mil cento e quarenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08/09/2022 a 07/09/2023. DATA DA ASSINATURA DO ...

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