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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26667 de 26/11/2015 - PORTARIA 290.2015

    PORTARIA Nº 290/2015/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 75, Incisos I e IX do Decreto nº 2.510, de 27 de agosto de 2014; Considerando o di...

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  • D.O. nº 26664 de 23/11/2015 - PORTARIA 284.2015

    PORTARIA Nº 284/2015/GP/DETRAN/MT DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO NO PROJETO TRÂNSITO CONSCIENTE OPERAÇÃO LEI SECA MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 280, §4º, do Cód...

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  • D.O. nº 26664 de 23/11/2015 - PORTARIA 283.2015

    Portaria nº 283/2015/CGP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013 e no Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004, RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores do Departamento Estadua...

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  • D.O. nº 26664 de 23/11/2015 - PORTARIA 282.2015

    Portaria nº 282/2015/CGP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013 e no Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004, RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores do Departamento Estadua...

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  • D.O. nº 26664 de 23/11/2015 - PORTARIA 281.2015

    Portaria nº 281/2015/CGP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013 e no Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004, RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores do Departamento Estadua...

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  • D.O. nº 26664 de 23/11/2015 - PORTARIA 280.2015

    Portaria nº 280/2015/CGP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013 e no Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004, RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores do Departamento Estadua...

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  • D.O. nº 26664 de 23/11/2015 - PORTARIA 279.2015

    Portaria n.º 279/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº 368419/2015; R E S O L V E Art. 1º - Transferir a Psicóloga KELIN CRISTIANA PAZETE, CPF 703.497.111-00 - CRP 18/01841, credenciada junto ao município de ...

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  • D.O. nº 26660 de 16/11/2015 - PORTARIA 276.2015

    Portaria n.º 276/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta nos processos nºs 478913 e 479574/2015; R ...

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  • D.O. nº 26660 de 16/11/2015 - PORTARIA 275.2015

    Portaria n.º 275/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 560931/2015; R E S O L V E ...

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  • D.O. nº 26660 de 16/11/2015 - PORTARIA 274.2015

    Portaria n.º 274/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 381/2012, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 537441/2015; R E S O L V E Art. 1º - Descredenciar, a pedido, a empre...

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  • D.O. nº 26660 de 16/11/2015 - PORTARIA 273.2015

    PORTARIA Nº 273/2015/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de regulamentar, no âmbito da Advocacia Geral do DETRAN, o recebimento de citações e intimações nas ações contra o Departamento Estadual de Trânsito, conforme atribuições dadas pelo...

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  • D.O. nº 26660 de 16/11/2015 - PORTARIA 271.2015

    PORTARIA Nº 271/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 11 da Lei 7.692 de 1º de julho de 2002; CONSIDERANDO a necessidade de desconcentração das funções, possibilitando mais atenção a análise das questões de planejamento e diretriz...

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  • D.O. nº 26657 de 11/11/2015 - PORTARIA 272.2015

    PORTARIA N° 272/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. Reinaldo Martins Pacheco, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) contrato(s), tendo como fiscal substituto o Sr. Au...

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