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19 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26629 de 29/09/2015 - PORTARIA 257.2015

    Portaria n.º 257/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o teor do artigo 28 da Resolução do CONTRAN nº 358/2010; R E S O L V E Art. 1º - Cancelar o credenciamento da AUTO ESCOLA REAL - IDERSON CARLOS BIAZON CFC - ME, inscrita no CNPJ ...

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  • D.O. nº 26627 de 25/09/2015 - PORTARIA 253.2015

    Portaria n.º 253/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº 137132/2015; R E S O L V E Art. 1º - Transferir o Médico OTAVIO JOSE DE PAULA JUNIOR, CPF 249.247.018-07 - CRM 4246/MT, credenciado junto ao município de...

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  • D.O. nº 26627 de 25/09/2015 - PORTARIA 252.2015

    PORTARIA N° 252/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. Edno Martimiano de Carvalho, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) contrato(s), tendo como fiscal substituto o Sr....

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  • D.O. nº 26627 de 25/09/2015 - PORTARIA 251.2015

    PORTARIA N° 251/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar a Srª.Simone Mendes de Arruda Sombra, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) contrato(s), tendo como fiscal substituto o ...

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  • D.O. nº 26619 de 15/09/2015 - PORTARIA 239.2015

    PORTARIA Nº 239/2015/GP/DETRAN/MT INSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no artigo 15, § 8º e artigo 73, inciso II da Lei Fe...

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  • D.O. nº 26619 de 15/09/2015 - PORTARIA 238.2015

    PORTARIA N° 238/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. Reinaldo Martins Pacheco, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) contrato(s), tendo como fiscal substituto o Sr. Au...

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  • D.O. nº 26619 de 15/09/2015 - PORTARIA 233.2015

    PORTARIA Nº 233/2015/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 75, Incisos I e IX do Decreto nº 2.510, de 27 de agosto de 2014; RESOLVE: Art. 1º...

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  • D.O. nº 26619 de 15/09/2015 - PORTARIA 232.2015

    PORTARIA Nº 232/2015/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 11 da Lei 7.692 de 1º de julho de 2002; CONSIDERANDO a necessidade de desconcentração das funções, possibilitando mais atenção a análise das questões de planejamento e diretriz...

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  • D.O. nº 26618 de 14/09/2015 - PORTARIA 229.2015

    PORTARIA Nº 229/2015/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no art. 75, Incisos I e IX do Decreto nº 2.510, de 27 de agosto de 2014; RESOLVE: Art. 1º...

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  • D.O. nº 26614 de 8/09/2015 - PORTARIA 222.2015

    PORTARIA N° 222/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. Reinaldo Martins Pacheco, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) contrato(s), tendo como fiscal substituto o Sr. Au...

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  • D.O. nº 26614 de 8/09/2015 - PORTARIA 221.2015

    PORTARIA N° 221/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. Reinaldo Martins Pacheco, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) contrato(s), tendo como fiscal substituto o Sr. Au...

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  • D.O. nº 26614 de 8/09/2015 - PORTARIA 220.2015

    Portaria n.º 220/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo nº 156535/2015; R E S O L V E Art. 1º - Cancelar o credenciamento do Despachante Sr. FERNANDO CESAR ESPELHO, inscrito no CPF 411.467.861-15, titular da e...

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  • D.O. nº 26614 de 8/09/2015 - PORTARIA 219.2015

    PORTARIA N° 219/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. Reinaldo Martins Pacheco, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) contrato(s), tendo como fiscal substituto o Sr. Au...

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  • D.O. nº 26613 de 4/09/2015 - PORTARIA 218.2015

    Portaria nº 218/2015/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 75, Incisos I e IX do Decreto nº 2.510, de 27 de agosto de 2014; R E S O L V E Art. ...

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  • D.O. nº 26611 de 2/09/2015 - PORTARIA 216.2015

    PORTARIA N° 216/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar a Srª. Leandra Francisco Alves de Souza, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) contrato(s), tendo como fiscal substituto...

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  • D.O. nº 26611 de 2/09/2015 - PORTARIA 215.2015

    PORTARIA N° 215/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. Felipe Santiago, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) contrato(s), tendo como fiscal substituto o Sr. Augusto Ser...

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  • D.O. nº 26611 de 2/09/2015 - PORTARIA 214.2015

    PORTARIA Nº. 214/2015/GP/DETRAN/MT “Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT”. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT - no uso de suas atribuições legais e para fins determinados no art. 51 c/c art. 84 da Lei 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Comissão Permanente de Licitaç...

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  • D.O. nº 26611 de 2/09/2015 - PORTARIA 213.2015

    PORTARIA Nº. 213/2015/GP/DETRAN/MT “Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão do DETRAN-MT”. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT - no uso de suas atribuições legais e para fins determinados no art. 51 c/c art. 84 da Lei 8.666/93 e suas alterações, e ainda no art. 3º, IV e §1º, da Lei 10.520/2002, RESOL...

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  • D.O. nº 26611 de 2/09/2015 - PORTARIA CONJUNTA 732.2015

    PORTARIA CONJUNTA Nº 732/2015/CGE-COR/DETRAN O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 17 da Lei C...

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