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40 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - PORTARIA Nº 228/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 228/2023/GP/DETRAN-MT Institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito, a Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública - CGI-A3P-DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO -DETRAN/MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição...

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  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - PORTARIA Nº 227/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 227/2023/GP/DETRAN-MT Designar servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do DETRAN/MT, nas atividades de Fiscalização de Trânsito - modalidade voluntariado. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e; Considerando a Lei Estadual nº 10.914, d...

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  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - PORTARIA Nº 226/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 226/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 69 e 75 § 1º, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Substituir o servidor Mizael Gomes Pereira...

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  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - PORTARIA N° 225/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 225/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/08078; RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar a pedido a empr...

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  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - PORTARIA Nº 219/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 219/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo n° DETRAN-PRO-2023/05170 RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a título precá...

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  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - PORTARIA Nº 218/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 218/2023/GP/DETRAN-MT Alterar o Edital nº 001/2023/GP/DETRAN-MT, que regulamenta a oferta do Curso de Atualização de Agente de Trânsito pela Escola Pública de Trânsito no ano de 2023. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o Edital n...

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  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - PORTARIA Nº 217/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 217/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais da Unidade Desconcentrada do DETRAN/MT,...

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  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - PORTARIA Nº 216/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 216/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 065/2022 - GLOBAL SERVIÇOS E ENGE...

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  • D.O. nº 28485 de 24/04/2023 - PORTARIA Nº 214/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 214/2023/GP/DETRAN-MT Reestrutura a Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P, no âmbito do DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO no uso de suas atribuições, e considerando a Portaria 019/2016/GP/DETRAN-MT, RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer as seguintes competências para a Comissão Gestora Interna da A3P:...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - PORTARIA Nº 213/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 213/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 031/2021 - WEBJUR PROCESSAMENTO D...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - PORTARIA Nº 204/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 204/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo ...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - PORTARIA Nº 203/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 203/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a Lei Complementar nº. 80 de 14 de dezembro de 2000; Decreto nº. 1303, de 04 de março de 2022; Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 que dispõem sobre as avaliações de desempenho ...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - PORTARIA Nº 202/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 202/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a Lei Complementar nº. 80 de 14 de dezembro de 2000; Decreto nº. 1303, de 04 de março de 2022; Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 que dispõem sobre as avaliações de desempenho ...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - PORTARIA Nº 201/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 201/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a Lei Complementar nº. 80 de 14 de dezembro de 2000; Decreto nº. 1303, de 04 de março de 2022; Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 que dispõem sobre as avaliações de desempenho ...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - PORTARIA Nº 200/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 200/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 050/2022 - MICHEL MARCELO ARANTE ...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - PORTARIA Nº 199/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 199/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 017/2023 - GUAPUÍ INDÚSTRIA E COM...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - PORTARIA Nº 198/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 198/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 048/2022 - MILLENIUM PAPELARIA E ...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - PORTARIA Nº 197/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 197/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 033/2020 - CENTRO OESTE CARGAS E ...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - PORTARIA Nº 196/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 196/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 049/2022 - DIA DE FESTA EMBALAGEN...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - PORTARIA Nº 188/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 188/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 022/2021 - MOSAICO DISTRIBUIDORA ...

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