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53 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - PORTARIA Nº 167/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 167/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; RESOLVE: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - PORTARIA Nº 166/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 166/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/04087 RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a título precá...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - PORTARIA Nº 165/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 165/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 024/1998, 282/2008 e 325/2009 do CONTRAN e a Portaria nº 022/1999, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/02530. RESOLVE: Art. 1º - C...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - PORTARIA Nº 164/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 164/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 941 e 977/2022 e das Portarias nº.727/2019, 064/2020 e nº.754/2022, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando os Art. 13 e 14 da Porta...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - PORTARIA Nº 163/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 163/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/06271 RESOLVE: Art. 1º - Credenciar o CFC CONECTA ...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - PORTARIA Nº 162/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 162/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - PORTARIA N° 161/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 161/2023/GP/DETRAN/MT Nomeia membros da Comissão de Qualificação Profissional no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e Considerando a Portaria nº 834/2018/GP/DETRAN/MT, que instituí a ...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - PORTARIA Nº 160/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 160/2023/GP/DETRAN/MT Altera a composição de membros da comissão instituído pela Portaria nº 265/2022/GP/DETRAN-MT, responsável pelos trabalhos e elaboração de estudos e encaminhamentos sobre a valorização profissional dos cargos de Analista do Serviço de Trânsito e Advogado do DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - PORTARIA Nº 159/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 159/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004; RESOLVE: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - PORTARIA Nº 158/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 158/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; RESOLVE: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - PORTARIA Nº 157/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 157/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e; Considerando a Portaria de Instauração nº 268/2022/GP/DETRAN/MT, da Tomada de Contas Especial 01/2022, com a designação dos membros para Tomada de Contas Especial; Considerando o 1º ped...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - PORTARIA Nº 156/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 156/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 014/2023 - BRUNO BORGES DE SOUZA,...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - PORTARIA Nº 155/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 155/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 021/2023 - BRUNO BORGES DE SOUZA,...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - PORTARIA Nº 154/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 154/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - PORTARIA Nº 153/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 153/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 020/2023 - UGOLINI CAMPOS EIRELI E...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - PORTARIA Nº152/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº152/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/05013. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a clínica p...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - PORTARIA N° 151/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 151/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/03089. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a clínica ...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - PORTARIA N° 150/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 150/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO 2023/05209; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a profissi...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - PORTARIA Nº149/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº149/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/M...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - PORTARIA Nº 148/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 148/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/...

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