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41 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - PORTARIA Nº 277/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº. 277/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal n° 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução do CONTRAN nº 941/2022 e da Portaria nº. 727/2019 e 214/2020, do Departamento Estadual...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - PORTARIA Nº 276/2023/GP/DETRAN/MT

    Portaria Nº 276/2023/GP/DETRAN/MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; Resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidor...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - PORTARIA Nº 275/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 275/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a ...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - PORTARIA Nº 274/2023/GP/DETRAN/MT

    Portaria n. º 274/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal n° 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução do CONTRAN nº 941/2022 e da Portaria nº. 727/2019 e 214/2020, do Departamento Estadua...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - PORTARIA Nº 273/2023/GP/DETRAN/MT

    Portaria n. º 273/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; considerando o que consta no processo nº. DETRAN-PRO-2023/10534. RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar a ped...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - PORTARIA Nº 266/2023/GP/DETRAN/MT

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 266/2023/CGE-COR/DETRAN Extrato da Portaria nº 266/2023/CGE-COR/DETRAN por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro nos artigos 68 caput da Lei Complementar nº 207/2004, em face do servidor A.O. Designa-se os servidores João Henrique dos Santos de Lima, Ana Carolina Marques Capobianco e Cri...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - PORTARIA Nº 267/2023/GP/DETRAN/MT

    Portaria n.º 267/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 024/1998, 282/2008 e 325/2009 do CONTRAN e a Portaria nº 022/1999, do DETRAN/MT; considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/10349. RESOLVE: Art. 1º - C...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - PORTARIA Nº 266/2023/GP/DETRAN/MT

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 266/2023/CGE-COR/DETRAN Extrato da Portaria nº 266/2023/CGE-COR/DETRAN por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores João Henrique dos Santos de Lima, Ana C...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - PORTARIA Nº 265/2023/GP/DETRAN/MT

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 265/2023/DETRAN-COR Extrato da Portaria nº 265/2023/DETRAN-COR, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro no artigo 68 caput da Lei Complementar nº207/2004, em face do servidor R.B.C. Designa-se os servidores Jhonathan Alves Pereira; Jardson Antônio Barbosa e Edward Henrique Lopes dos Sa...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - PORTARIA Nº 264/2023/GP/DETRAN/MT

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 264/2023/DETRAN-COR Extrato da Portaria nº 264/2023/DETRAN-COR, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Ana Carolina Marques Capobianco, João Henrique...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - PORTARIA Nº 263/2023/GP/DETRAN/MT

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 263/2023/CGE-COR/DETRAN Extrato da Portaria nº 263/2023/CGE-COR/DETRAN por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Nathany Aparecida Medeiros de Barros, A...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - PORTARIA Nº 262/2023/GP/DETRAN/MT

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 262/2023/CGE-COR/DETRAN-MT Extrato da Portaria n. 262/2023/CGE-COR/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Jhonatan Alves P...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - PORTARIA Nº 261/2023/GP/DETRAN/MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 261/2023/GP/DETRAN/MT Extrato de Portaria nº 261/2023/GP/DETRAN/MT por meio da qual adita-se a Portaria nº 605/2021/GP/DETRAN/MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 22/09/2021, para converter o rito sumário em ordinário, com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº. 207/2004, alterada pelas Leis Complemen...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - PORTARIA Nº 260/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 260/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - PORTARIA Nº 259/2023/GP/DETRAN/MT

    Portaria Nº 259/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; Resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - PORTARIA N° 258/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 258/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal n° 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução do CONTRAN nº 941/2022 e da Portaria nº. 727/2019 e 214/2020, do Departamento Estadual ...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - PORTARIA Nº 255/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 255/2023/GP/DETRAN-MT Designar servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATOGROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e; Considerando a Lei Estadual nº 505 de setembro de 2013, que estrutura a Lei...

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  • D.O. nº 28500 de 16/05/2023 - PORTARIA Nº 254/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 254/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n.º 168, de 14 de dezembro de 2004 e 789, de 18 de junho de 2020; RESOLVE: Art. 1º - Designar o servid...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - PORTARIA Nº 252/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 252/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO-DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal n° 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução do CONTRAN nº 941/2022 e da Portaria nº. 727/2019 e 214/2020, do Departamento Estadual de...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - PORTARIA Nº 251/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 251/2023/GP/DETRAN-MT Altera dispositivo da Portaria nº 230/2023/GP/ DETRAN-MT, que institui comissão responsável pela realização de Inventário Físico-Financeiro do Ano de 2023, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. O PRESIDENT...

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