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144 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26655 de 9/11/2015 - Extrato da Portaria Conjunta n 8902015 protocolo n 1328522014

    PORTARIA CONJUNTA Nº 890/2015/CGE-COR/SEJUDH Extrato da Portaria Conjunta n. 890/2015/CGE-COR/SEJUDH por meio da qual instaura-se a Sindicância Administrativa em desfavor de Revetrio Francisco da Costa, matrícula nº. 232071, infringindo, em tese, o artigo 143, incisos I, II, III, VIII e IX, art. 144, XVIII, todos da Lei Complementar nº 04/1990,...

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  • D.O. nº 26655 de 9/11/2015 - Extrato da Portaria Conjunta n 8872015 protocolo n3303092014 e 3848212014

    PORTARIA CONJUNTA Nº 887/2015/CGE-COR/SEJUDH Extrato da Portaria Conjunta n. 887/2015/CGE-COR/SEJUDH por meio da qual instaura-se a Sindicância Administrativa em desfavor de Adelar Letti, matrícula nº 125577, Sebastião Dias da Silva, matrícula nº. 60709, infringindo, em tese, o artigo 143, incisos I e III, todos da Lei Complementar nº 04/1990 e...

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  • D.O. nº 26655 de 9/11/2015 - Extrato da Portaria Conjunta n 707 2015

    EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA Nº. 707/2015 Extrato da Portaria Conjunta n. 707/2015/CGE-COR/SEJUDH por meio da qual instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Cláudio Messias de Souza, matrícula nº. 58963, com fulcro no artigo 69 da Lei Complementar n. 207/2004 para apurar possíveis irregularidades funcionais descritas nos ...

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  • D.O. nº 26655 de 9/11/2015 - Extrato da Porataria Conjunta 5182015

    EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA Nº. 518/2015 Extrato da Portaria Conjunta n. 518/2015/CGE-COR/SEJUDH por meio da qual instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Adriana Maria Teixeira, matrícula nº. 118677, com fulcro no artigo 69 da Lei Complementar n. 207/2004 designa-se os servidores Álvaro Martins, Jefferson Batista da Lu...

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  • D.O. nº 26653 de 5/11/2015 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 021/2015/SEJUDH/FUNAC/CONSELHO DA COMUNIDADE DE LUCAS DO RIO VERDE/MT

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 021/2015/SEJUDH/FUNAC/CONSELHO DA COMUNIDADE DE LUCAS DO RIO VERDE/MT DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH através da Fundação Nova Chance Estadual e o Conselho da Comunidade de Lucas do Rio V...

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  • D.O. nº 26652 de 4/11/2015 - 04112015 EXTRATO DO TERMO Nº 0132015 PREFEITURA DE ITIQUIRA

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS Nº 013/2015/FUNAC/MT DAS PARTES: FUNAC - FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, com interveniência da SEJUDH - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS e a PREFEITURA DE ITIQUIRA0-MT. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. Este Termo de Contrato tem por objeto interm...

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  • D.O. nº 26647 de 26/10/2015 - RERRATIFICAÇÃO CONTRATO Nº 023/2015/SEJUDH

    RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2015/SEJUDH *Rerratifica-se a publicação do Extrato do Contrato nº 023/2015/SEJUDH da data de 19 de Outubro de 2015 (Segunda-feira), página 39. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA:19/10/2015 a 18/10/2016. LEIA SE: VIGÊNCIA:16/10/2015 a 15/10/2016.

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  • D.O. nº 26647 de 26/10/2015 - TERMO N. 014/2015 - COMPANHIA VALE DO ARAGUAIA

    EXTRATO TERMO DE CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS Nº 014/2015/FUNAC/MT DAS PARTES: FUNAC - FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, com interveniência da SEJUDH - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS e a COMPANHIA VALE DO ARAGUAIA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. Este Termo de Contrato tem por objeto o aprovei...

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  • D.O. nº 26643 de 20/10/2015 - 2º T.A AO CONTRATO Nº 062/2014/SEJUDH

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2014/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2014/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH e a empresa W.R. ARAÚJO & CIA LTDA - ME. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alte...

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  • D.O. nº 26640 de 15/10/2015 - PORTARIA CONJUNTA Nº 8942015CGE COR SEJUDH

    EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA Nº 894/2015 Extrato da Portaria Conjunta n. 894/2015/CGE-COR/SEJUDH por meio da qual instaura-se a Sindicância Administrativa em desfavor de Dieme Nunes Macedo, matrícula nº. 140238, com fulcro no artigo 27 da Lei Complementar n. 207/2004 e designa-se a servidora Josiane Gonzaga de Araújo, para apurar possíveis irre...

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  • D.O. nº 26640 de 15/10/2015 - PORTARIA CONJUNTA Nº 8762015CGE COR SEJUDH

    EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA Nº 876/2015 Extrato da Portaria Conjunta n. 876/2015/CGE-COR/SEJUDH por meio da qual instaura-se a Sindicância Administrativa em desfavor de Julio Cesar Silva Pereira, matrícula nº. 217770, com fulcro no artigo 27 da Lei Complementar n. 207/2004 e designa-se o servidor Helio Rodrigues Ribas, para apurar possíveis ir...

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  • D.O. nº 26640 de 15/10/2015 - PORTARIA CONJUNTA Nº 7302015CGE COR SEJUDH

    EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA Nº. 730/2015 Extrato da Portaria Conjunta n. 730/2015/CGE-COR/SEJUDH por meio da qual instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Rubirata Souza Santos, matrícula nº. 232609, Olair Virgilio Carneiro, matrícula nº. 253581,Maicleidson Lopes Borges, matrícula nº. 202821, Helio Faria dos Santos, mat...

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  • D.O. nº 26640 de 15/10/2015 - PORTARIA CONJUNTA Nº 6892015CGE COR SEJUDH

    EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA Nº 689/2015 Extrato da Portaria Conjunta n. 689/2015/CGE-COR/SEJUDH por meio da qual instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de José Janduyr Viana Junior, matrícula nº. 233377, Fabio Ramon Bispo Cirqueira, matrícula nº. 126790, Amaraí Morais Preto, matrícula nº. 233396, Adel Lopes da Silva, mat...

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  • D.O. nº 26640 de 15/10/2015 - PORTARIA CONJUNTA Nº 5372015CGE COR SEJUDH

    EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA Nº. 537/2015 Extrato da Portaria Conjunta n. 537/2015/CGE-COR/SEJUDH por meio da qual instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de José Márcio Francisco de Figueiredo, matrícula nº. 78553, com fulcro no artigo 69 da Lei Complementar n. 207/2004 designa-se os servidores Sandra Aparecida Oliveira M...

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  • D.O. nº 26640 de 15/10/2015 - PORTARIA CONJUNTA Nº 5362015CGE CORSEJUDH

    EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA Nº. 536/2015 Extrato da Portaria Conjunta n. 536/2015/CGE-COR/SEJUDH por meio da qual instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Cristiane Batisti Jakimiu, matrícula nº. 70514, Suely Marta de Souza, matrícula nº. 100103, Manoel Rodrigues de Miranda Filho, matrícula nº. 85408, e Donato Wendell d...

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  • D.O. nº 26640 de 15/10/2015 - EXTRATO TC 024 2015 SEJUDH FUNDECON Manutenção do Sindec no Mun CUIABÁ

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 024/2015/SEJUDH/FUNDECON DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH através do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON e o Município de Cuiabá, para os fins que especifi...

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  • D.O. nº 26637 de 9/10/2015 - 2º T.A. AO CONTRATO Nº 075/2013/SEJUDH

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2013/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2013/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH e a empresa SUMMER QUALIDADE EM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E LIMPEZA LTDA. DO OBJETO: O presente Term...

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - 4º T.A. ao Contrato nº 013/2013/SEJUDH

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2013/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2013/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH e a Empresa MARIA CLARA DOS SANTOS RESTAURANTE. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ...

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - 1º T.A. ao Contrato nº 017/2015/2015

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2015/SEJUDH DA ESPÉCIE:Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2015/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH e a empresa MARIA CLARA DOS SANTOS RESTAURANTE. DO OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto ...

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - 8º T.A. ao Contrato nº 016/2011/SEJUDH

    EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2011/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2011/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH e a empresa MARIA CLARA DOS SANTOS RESTAURANTE. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ...

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