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168 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26635 de 7/10/2015 - PORTARIA CONJUNTA Nº 9452015CGE CORSEJUDH

    PORTARIA CONJUNTA Nº 945/2015/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lh...

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  • D.O. nº 26635 de 7/10/2015 - PORTARIA CONJUNTA Nº 9442015CGE CORSEJUDH

    PORTARIA CONJUNTA Nº 944/2015/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 566, de 20/05/2015 e pelo art. 3º da Lei Complementar nº 550 de 27/11/2014. Consideran...

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  • D.O. nº 26635 de 7/10/2015 - PORTARIA CONJUNTA Nº 9432015CGE CORSEJUDH

    PORTARIA CONJUNTA Nº 943/2015/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lh...

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  • D.O. nº 26635 de 7/10/2015 - PORTARIA CONJUNTA Nº 9422015CGE CORSEJUDH

    PORTARIA CONJUNTA Nº 942/2015/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lh...

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  • D.O. nº 26635 de 7/10/2015 - PORTARIA CONJUNTA Nº 941/2015/CGE-COR/SEJUDH

    PORTARIA CONJUNTA Nº 941/2015/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lh...

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  • D.O. nº 26633 de 5/10/2015 - PORTARIA Nº 8082015CGE CORSEJUDH

    PORTARIA Nº 808/2015/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 42, parágrafo único, da Lei Complementar nº 207/2004, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. 8º, da Lei Complementar nº 413 de 20/12/2010...

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  • D.O. nº 26632 de 2/10/2015 - 3 Portaria nº 005 2015 Ref Protocolo 6010872014 Jonas Barbalho

    PORTARIA Nº 005/2015/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 26632 de 2/10/2015 - Portaria nº 104.2015_Nomeação de membros para compor a Comissão Organizadora da 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres

    PORTARIA Nº 104/2015/GAB/SEJUDH/MT, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015. Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Organizadora Estadual da 4º Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituiç...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - PORTARIA CONJUNTA Nº 6652015CGE CORSEJUDH

    PORTARIA Nº 665/2015/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 42, parágrafo único, da Lei Complementar nº 207/2004, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. 8º, da Lei Complementar nº 41...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - PORTARIA CONJUNTA Nº 5932015CGE CORSEJUDH

    PORTARIA Nº 593/2015/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 42, parágrafo único, da Lei Complementar nº 207/2004, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. 8º, da Lei Complementar nº 41...

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  • D.O. nº 26630 de 30/09/2015 - Portaria nº 102

    Portaria nº. 102/SEJUDH/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010, a Lei 9688 de 26 de dezembro de 2011, e no Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho de serv...

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  • D.O. nº 26627 de 25/09/2015 - 3 Portaria nº 004 2015 Ref Protocolo 523242 2014 PAD 011 2014 formato word para publicação DOE

    PORTARIA Nº 004/2015/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 26627 de 25/09/2015 - 3 Portaria nº 002 2015 Ref Protocolo 212103 2015 PAD 013 2015 Formato word

    PORTARIA Nº 002/2015/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 26627 de 25/09/2015 - 3 Portaria nº 001 2015 Ref Protocolo 196196 2015 PAD 012 2015 Formato word

    PORTARIA Nº 001/2015/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 26626 de 24/09/2015 - Portaria nº 101/2015_Nomeação de representantes da Polícia Militar para compor o CETRAP/MT

    PORTARIA Nº 101/2015/GAB/SEJUDH/MT, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a nomeação de membros da Polícia Militar para compor o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado de Mato Grosso - CETRAP/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inc...

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  • D.O. nº 26621 de 17/09/2015 - Portaria nº 01 2015 Designa servidora para responder pelo cargo de Secretária Executiva na ausência ou afastamento da titular da pasta

    PORTARIA Nº 01/2015/SEC/SADH/GAB/SEJUDH/MT, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015. Designa substituição da Secretária Executiva dos Conselhos em sua ausência ou afastamento. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS, no uso das atribuições, visando o andamento das atividades administrativas, em caso de eventuais ausências e afastamentos do setor que gerencia, ...

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  • D.O. nº 26620 de 16/09/2015 - Portaria nº 91

    Portaria nº 91/2015/GAB-SEJUDH, de 08 de setembro de 2015. Dispõe sobre a instituição do sistema de envio e recebimento de mensagens de correio eletrônico (e-mail) como procedimento formal de comunicações internas administrativas entre as unidades vinculadas a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH. O SECRETÁRIO DE ESTADO ...

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  • D.O. nº 26617 de 11/09/2015 - Portaria nº 089

    PORTARIA Nº 089/2015/GAB-SEJUDH, DE 27 DE AGOSTO DE 2015. Designa Servidores para compor a Comissão para Qualificação Profissional da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Lei Complementar nº 506, de 11 de setembro de 2013, ...

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  • D.O. nº 26614 de 8/09/2015 - Portaria nº 080

    PORTARIA Nº 080/2015/GAB-SEJUDH, DE 31 DE AGOSTO DE 2015. Regulamenta os procedimentos de protocolo e instrução de processo referente a progressões horizontais e verticais junto a Gerência de Aplicação, Desenvolvimento, Saúde e Segurança da COGP/SAAS/SEJUDH. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legai...

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  • D.O. nº 26609 de 31/08/2015 - PORTARIA 007 2015 PROCESSO 428491 2015 Altera a composição do Conselho Disciplinar da Penitenciária Central do Estado

    PORTARIA Nº 007/2015/GAB/SAAP/SEJUDH, de 31 de agosto de 2015. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no Art. 59 da Lei de Execução Penal, do § 1º do Art. 69 do Regimento Interno Padrão dos Estabelecimentos Penais do Estado de Mato Grosso; e do Art. 20 do Decreto 1....

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