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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26964 de 17/02/2017 - Portaria nº 008 2017 Ref protocolo 486564 2016 PAD 008 2016

    PORTARIA Nº 008/2017/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26964 de 17/02/2017 - Portaria nº 007 2017 Ref protocolo 483524 2015 PAD 0372015

    PORTARIA Nº 007/2017/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - Minuta Portaria n 0122017 Conselho Socioducador Internação Masculina

    PORTARIA Nº 012/2017/SUSED/SAJU/SEJUDH, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Socioeducador do Centro de Atendimento Socioeducativo de Internação Masculina - CASE Cuiabá. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constitui...

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  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - Portaria Conjunta Institui CPL e Equipe Pregão 2017 Publicação

    PORTARIA CONJUNTA N. 11/2017/SEJUDH/FUNAC/FUNDECON Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH define atribuições e dá outras providências. A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso das atribuições e considerando as disposições nos termos do...

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  • D.O. nº 26957 de 8/02/2017 - Portaria n 5192016 Processo n 3488562015

    PORTARIA CONJUNTA Nº 519/2016/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2015 e nº 550/2014 e artigos 3º e 17º, incis...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - Portaria nº 097 2016 SEJUDH MT nomeação de Gestor

    Portaria nº 09/2017/SEJUDH/MT Nomear Servidora Efetiva do Quadro de Pessoal, com vinculação a Área Técnica do objeto pactuado, que terá como atribuição a Gestão do Convênio Federal abaixo descrito, e dá outras providências. O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o que dispõe a IN...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - Portaria N 001.2017 Alteração Portaria 039.2016 Comissão Espaço Materno Infantil Penitenciária Ana Maria do Couto (2)dot

    PORTARIA N°001/2017/GAB/SEJUDH, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Altera a Portaria nº 039/2016/GAB/SEJUDH, de 30 de março de 2016, que Instituiu Comissão designada para regulamentar a organização dos serviços e o funcionamento do Espaço Materno Infantil da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO ...

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