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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26990 de 29/03/2017 - Portaria nº 016 2017 Ref protocolo 213981 2016 PAD 002 2016

    PORTARIA Nº 016/2017/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26989 de 28/03/2017 - Institui a 2ª edição Prêmio Estadual “RUTH MARQUES CORRÊA DA COSTA”, em homenagem às mulheres que lutam e promovem a defesa dos Direitos Humanos das Mulheres, no Estado de Mato Grosso.

    PORTARIA Nº 039/2017 Institui a 2ª edição Prêmio Estadual “RUTH MARQUES CORRÊA DA COSTA”, em homenagem às mulheres que lutam e promovem a defesa dos Direitos Humanos das Mulheres, no Estado de Mato Grosso. O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH/MT, resol...

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  • D.O. nº 26987 de 24/03/2017 - Portaria nº 027

    Portaria nº 027/SEJUDH/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010 alterada pela LC 585 de 17/01/17, a Lei 9688 de 26 de dezembro de 2011 alterada pela Lei 10499 de 17/01/17, e no Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004. R...

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  • D.O. nº 26985 de 22/03/2017 - Portaria N 06 17 Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Nova Mutum MT

    PORTARIA N.º 06/2017/GAB/SAAP/SEJUDH, de 02 de Março 2017. Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Nova Mutum/MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e do artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de ...

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  • D.O. nº 26985 de 22/03/2017 - Portaria N 05 17 Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública Feminina de Nortelândia MT

    PORTARIA N.º 05/2017/GAB/SAAP/SEJUDH, de 02 de Março 2017. Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública Feminina de Nortelândia/MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e do artigo 20 do Decreto nº 1.899,...

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  • D.O. nº 26985 de 22/03/2017 - Portaria N 07 17 Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Porto dos Gaúchos MT

    PORTARIA N.º 07/2017/GAB/SAAP/SEJUDH, de 03 de Março 2017. Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Porto dos Gaúchos/MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e do artigo 20 do Decreto nº 1.899, de...

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  • D.O. nº 26985 de 22/03/2017 - Portaria N 04 17 Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Peixoto de Azevedo MT

    PORTARIA N.º 04/2017/GAB/SAAP/SEJUDH, de 23 de Fevereiro 2017. Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública Peixoto de Azevedo e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e do artigo 20...

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  • D.O. nº 26982 de 17/03/2017 - PORTARIA Nº 0042017 Substituição de Titulares

    PORTARIA N.° 004/2017/GAB/FUNAC/MT, DE 17 DE MARÇO DE 2017. Designa substituto da Presidente da Fundação Nova Chance, na sua ausência e afastamentos, e dá outras providências. A Presidente da Fundação Nova Chance, no uso de suas atribuições legais e; Considerado a necessidade de, por vezes, os titulares da Fundação Nova Chance se ausentarem; ...

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  • D.O. nº 26980 de 15/03/2017 - 947362017 PORTARIA 0262017 Designação dos fiscais 0012017SEJUDH

    PORTARIA N.º 026/2017/GAB-SEJUDH-MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto, dos contratos firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação do Ato nº ...

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  • D.O. nº 26976 de 9/03/2017 - Portaria n 023/2017 Substituição de membro Conselho Socioeducador Internação Masculina

    PORTARIA Nº 023/2017/SUSED/SAJU/SEJUDH, DE 06 DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre substituição dos membros do Conselho Socioeducador do Centro de Atendimento Socioeducativo de Internação Masculina - CASE Cuiabá. O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Estadual, em especial, artigo...

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  • D.O. nº 26974 de 7/03/2017 - PORTARIA Nº 0032017 Designa servidores para expedição de CPF

    PORTARIA Nº 003/2017/GAB/FUNAC, DE 07 DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre designação de servidores da Fundação Nova Chance - FUNAC, nos atos praticados para expedição de primeira via e regularização do Cadastro de Pessoa Física e responsáveis por autenticar documentos necessários a solicitações junto a Receita Federal do Brasil. A PRESIDENTE DA FUN...

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  • D.O. nº 26971 de 2/03/2017 - Minuta Portaria n 0212017 Autorização Receita Federal rev

    PORTARIA Nº 021/2017/SUSED/SAJU/SEJUDH, DE 1º DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre nomeação de servidores do CASE de Rondonópolis titulares e substitutos nos atos praticados no Cadastro de Pessoa Física e responsáveis por autenticar documentos necessários a solicitações junto a Receita Federal do Brasil. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS ...

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  • D.O. nº 26970 de 1/03/2017 - Portaria 0222017 Revoga 0062015 Delega Competencias

    PORTARIA Nº 022/2017/GAB/SEJUDH, DE 01 DE MARÇO DE 2017. Revoga a Portaria nº 006/2015/GAB/SEJUDH, que delega competências às Secretarias Adjuntas vinculadas a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e dá outras providências O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inc...

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  • D.O. nº 26970 de 1/03/2017 - Portaria nº 010 2017 Ref protocolo 318408 2015 PAD Nº 029 2015

    PORTARIA Nº 010/2017/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26970 de 1/03/2017 - Portaria nº 009 2017 Ref protocolo 561226 2016 PAD Nº 006 2016

    PORTARIA Nº 009/2017/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26970 de 1/03/2017 - Portaria nº 001 2017 Ref Protocolo 448186 2015 PAD Nº 047 2015

    PORTARIA Nº 001/2017/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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