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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27327 de 21/08/2018 - PORTARIA nº 001.2018.CEDEDIPI.MTPREMIO CANDIDO RONDON

    SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PORTARIA Nº 001/2018/CEDEDIPI/MT. Realização da 3ª Edição do Prêmio Estadual “CÂNDIDO RONDON”, em homenagem às pessoas que lutam e promovem a defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas no Estado de Mato Grosso. O Con...

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  • D.O. nº 27321 de 13/08/2018 - defensor dativa Portaria 007 PA Nº 003 2018 tornar sem efeito

    PORTARIA Nº 007/2018/GAB/UNISCOR/DT/SEJUDH O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2018, no uso de suas atribuições descritas no inciso II do artigo 8º do Decreto nº 522, de 15/04/2016; Considerando a Portaria nº 046/2018/GAB-SEJUDH/UNISCOR, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 09/04/2018; Considerando as Deliberaçõe...

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  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - RERRATIFICAÇÃO da portaria de imóveis SUADM

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 153/2018/GAB/SEJUDH. de 08 de agosto de 2018. *Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 153/2018/GAB/SEJUDH. da data de 08 de agosto de 2018 - Quarta-Feira, página 36. ONDE SE LÊ: Institui a comissão para realização de inventário físico financeiro, avaliação e regularização das informações dos bens patrimoniais móvei...

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  • D.O. nº 27318 de 8/08/2018 - Portaria nº 1532018 Insitui Comissão de Inventário Imóveis 2018

    PORTARIA Nº 153/2018/GABSEJUDH Institui a Comissão para realização de inventário físico financeiro, avaliação e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Fundação Nova Chance e PROCON. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe con...

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  • D.O. nº 27317 de 7/08/2018 - Portaria nº 002 Processo Eletivo CEPIR SADH

    PORTARIA Nº 002/2018/CEPIR/SEC/SEJUDH, 07 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a publicação do Quadro Informativo das Entidades Inscritas no Processo Seletivo para Compor o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR/MT, nos termos do Edital de Processo Eletivo 001/2018 para reorganização do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade R...

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  • D.O. nº 27316 de 6/08/2018 - PORTARIA nº 0012018 CEDM SADH

    PORTARIA Nº 001/2018/CEDM/SEC/SEJUDH Dispõe sobre a Publicação do Edital de Processo Eletivo em atendimento a deliberação da Assembleia do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher, conforme Ata n.º 006/2018 da 6.ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Direitos da Mulher - CEDM O CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS DA MULHER - CEDM/MT.,...

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  • D.O. nº 27315 de 3/08/2018 - PORTARIA Nº 149 Criação do Grupo de Trabalho para revisão da In 002 NGER

    PORTARIA Nº 149/2018/GAB/SEJUDH Institui o Grupo de Trabalho para revisão da Instrução Normativa nº 002/2015/GAB/SEJUDH, de 07 de maio de 2015 e dá outras providências. Considerando o Artigo 71 da Lei 12.594 de 12 de janeiro de 2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE); Considerando o Artigo 22 do Decreto n...

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  • D.O. nº 27313 de 1/08/2018 - Portaria Nº 71/2018/GAB/SEJUDH

    PORTARIA Nº 71/2018/SEJUDH, de 28 de junho de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e o SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, RESOLVEM: CONCEDER menção de ELOGIO aos servidores penitenciários da Penitenciária Major Eldo S...

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