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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26614 de 8/09/2015 - Portaria 105 2015 Nomeação do Gestor do Convênio nº 752757 2010 SENASP MT

    PORTARIA Nº 105-2015/GAB/SESP Nomear servidor do Quadro de Pessoal, com vinculação à Área Técnica do objeto pactuado, que terá como atribuição a Gestão de Convênios. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o que dispõe a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/AGE Nº 01/2005, de 17 de f...

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  • D.O. nº 26612 de 3/09/2015 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2015/GEOEN/SAAS/SESP

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2015/GEOEN/SAAS/SESP A Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso torna público, para efeitos das disposições do art. 24, Inc. I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Dispensa de Licitação: Processo: 326292/2015. Objeto de Execução: Instalação de sistema de proteção de descargas at...

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  • D.O. nº 26611 de 2/09/2015 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, DE 20 DE AGOSTO DE 2015.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, DE 20 DE AGOSTO DE 2015. Estabelece as regras de funcionalidades do Centro Integrado de Operações Aéreas - CIOPAer, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Púbica - SESP, e dá outras providências. O Secretário De Estado De Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no Decr...

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  • D.O. nº 26610 de 1/09/2015 - Edital de Notificação

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, através da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no art. 67 e parágrafo único da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990; Considerando o disposto no artigo 2º, do Decreto Es...

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