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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - Nº 019 2019 - Processo nº 66184 2018

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 19/2019/COALM À empresa: FANTICHELI & DA SILVA COSTA LTDA ME - CNPJ 10.307.321/0001-97 Assunto: Decisão em que aplica multa em decorrência de inexecução contratual Sirvo-me do presente para NOTIFICAR essa empresa quanto à Decisão nº 29/2019, proferida pelo Sr. Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, em que ...

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  • D.O. nº 27506 de 20/05/2019 - Resultado Preliminar Referente ao Edital nº 002/2019/SESP

    RESULTADO PRELIMINAR REFERENTE AO EDITAL Nº 002/2019/SESP A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento das normas previstas no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, Lei Estadual nº 9.688, de 28 de dezembro de 20...

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  • D.O. nº 27506 de 20/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO

    MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Grupo Especial de Fronteira do Estado de Mato Grosso - GEFRON (Protocolo nº181920/2019). Nós, os parlamentares membros da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, vimos manifestar nossos aplausos e reconhecimento ao Grupo Especi...

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  • D.O. nº 27496 de 6/05/2019 - Portaria Nº 073 2019 Comissão de Recebimento de Materiais

    PORTARIA Nº 073/2019/GAB/SESP, DE 22 DE ABRIL DE 2019. INSTITUI AS COMISSÕES DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES E BENS DE CONSUMO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E SUAS UNIDADES DESCONCENTRADAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso II da Constituição Estadual e,...

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  • D.O. nº 27495 de 3/05/2019 - TERMO DE REVELIA PA 012018 EROS JOSE AGUIAR SILVA

    TERMO DE REVELIA Em analogia ao disposto no art. 81 da Lei Complementar nº 207/2004, e na qualidade de Presidente do Processo Administrativo, nº 01/2018, instaurado por meio da Portaria nº 045/2018/GAB/SEJUDH, cujo extrato foi publicado no D.O.E. de 09 DE ABRIL DE 2018, pág.24, declaro a REVELIA do ex-servidor público estadual EROS JOSÉ AGUIAR ...

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