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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27532 de 27/06/2019 - Notificação ExtraJudicial Nº 020 2019 COALM - Processo nº 661842018

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 20/2019/COALM À empresa: FANTICHELI & DA SILVA COSTA LTDA ME - CNPJ 10.307.321/0001-97 Assunto: Multa contratual - processo nº 66184/2018 Considerando a decisão nº 29/2019, em que aplica multa no valor de R$ 102,92, pela não entrega dos produtos constantes no Contrato nº 128/2017/SESP. Considerando que a notifica...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - Portaria 0138 2019 Nomeação do Fiscal do Convênio nº 006 2019

    PORTARIA Nº 0138/2019/GAB/SESP Nomear servidor do Quadro de Pessoal, com vinculação à Área Técnica do objeto pactuado, que terá como atribuição de Fiscal do Convênio. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o que dispõe a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 01/2015, de 23 de ...

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  • D.O. nº 27525 de 14/06/2019 - Portaria 127 2019 Comissão de Inventário de Bens Móveis

    PORTARIA Nº 127/2019/GAB/SESP, DE 05 DE JUNHO DE 2019. Institui a Comissão para realização de inventário físico financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que...

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  • D.O. nº 27525 de 14/06/2019 - Portaria 128 2019 Comissão de Inventário de Bens Imóveis

    PORTARIA Nº 128 /2019/GAB/SESP, DE 05 DE JUNHO DE 2019. Institui a Comissão para realização de inventário físico financeiro e regularização das informações dos bens Imóveis da Secretaria de Estado de Segurança Pública. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICAno uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV da Constituição ...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - EDITAL COMPLEMENTAR n°04 CONVOCAÇÃO PSS Cuiabá

    EDITAL COMPLEMENTAR N° 04/2019 AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N° 002/2019/SESP A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento das normas previstas no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, Lei Estadual nº 9.688, de...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - EDITAL Psiquiatra versão 30 05 19

    EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2019/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto nº 88 de 11 de maio de 2015 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária e excepcional de interesse público nos termos do inci...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - Portaria da Comissão

    PORTARIA Nº 120/SESP, de 03 de junho de 2019. Designa servidores para compor a Comissão de Processo Seletivo para contratação temporária de excepcional interesse público para cargo de Perito Oficial Médico Legista - perfil Psiquiatra. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 71 da Const...

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