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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26991 de 30/03/2017 - PORTARIA Nº 01/2017, DE 30 MARÇO DE 2017.

    PORTARIA Nº 01/2017, DE 30 MARÇO DE 2017. Dispõe sobre a delegação de competência para elaboração de checklist de verificação de conformidade. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de dar maior celeridade ao trâmite dos processos de aquisição, bem como em atendimento ao...

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  • D.O. nº 26986 de 23/03/2017 - PORTARIA N° 035 2017 GAB SESP

    PORTARIA Nº 035/2017/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, CONSIDERANDO a Portaria n. 59/2016/SESP, de 27/04/2016 que institui grupo de trabalho para elaboração, aprovação e disponibilização do...

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  • D.O. nº 26986 de 23/03/2017 - Portaria Nº 030/2017/GAB/SESP/MT.

    PORTARIA Nº 030/2017/GAB/SESP/MT, DE 21 DE MARÇO DE 2017. Designa servidores para compor as Equipes de Pregoeiros, de Apoio e Técnica de Apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, responsáveis por Licitação na modalidade Pregão Eletrônico e Presencial, define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚ...

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  • D.O. nº 26986 de 23/03/2017 - Portaria Nº 029/2017/GAB/SESP/MT.

    PORTARIA Nº 029/2017/GAB/SESP/MT, DE 21 DE MARÇO DE 2017. Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Segurança Pública, define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso II, da Constituição Estadual...

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  • D.O. nº 26985 de 22/03/2017 - PORTARIA N° 031 2017 GAB SESP

    PORTARIA Nº 031/2017/GAB/SESP Designa servidores para comporem a Comissão de Gestão da Informação no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 71, II, da Constituição Estadual e Art. 31, XXII, do Decreto n° 502, de 30 de junho de 2011, e: Co...

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  • D.O. nº 26974 de 7/03/2017 - PORTARIA CONJUNTA N° 004/2017/SESP/PM/CBM/PJC/POLITEC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 004/2017/SESP/PM/CBM/PJC/POLITEC Altera a Portaria Conjunta n° 20/2012/GAB-SESP/PM/CBM/PJC/POLITEC, de 06/08/2012, que institui as Descrições e os Perfis de Competências Profissionais e determina outras providências. O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 71, II, da Constituição E...

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  • D.O. nº 26972 de 3/03/2017 - Portaria n° 019/2017/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 019/2017/GAB/SESP Dispõe sobre a composição, designação e convocação de servidores para o exercício das atividades inerentes as funções operacionais do CIOPAer e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Consti...

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  • D.O. nº 26972 de 3/03/2017 - Portaria n° 018/2017/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 018/2017/GAB/SESP Dispõe sobre a nomeação dos componentes das equipes para o exercício das atividades inerentes as funções administrativas do CIOPAer e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Constituição Esta...

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