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47 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27747 de 11/05/2020 - PORTARIA Nº 164 Miccoli

    PORTARIA Nº 164/BM-1/2020 O CEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º, Inciso IX da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010 c/c o Inciso III do artigo 144 bem como com os artigos 153, 155, 157, 158 e 159, todos da Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 27724 de 2/04/2020 - PORTARIA Nº 122

    PORTARIA Nº 122/BM-1/2020 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 8º, Incisos VII e XII, da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, bem como o que dispõe os Art. 112, Inciso II, Art. 171, § 1º, Inciso III, Alínea “k”, da Lei Complementar nº 555 de 29 de dez...

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  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - PORTARIA Nº 104 BM-1 2020

    PORTARIA Nº 104/BM-1/2020 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os Artigos 172, 174 e 175 da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014. RESOLVE: Art. 1º REVERTER à atividade fim do Corpo de Bombeiros Militar, a TEN CEL BM JUSCIERY RODRIGUES MAR...

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  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - PORTARIA Nº 101/BM-1/2020

    PORTARIA Nº 101/BM-1/2020 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 8º, Incisos VII e XII, da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, bem como o que dispõe os Art. 112, Inciso II, Art. 171, § 1º, Inciso III, Alínea “k”, da Lei Complementar nº 555 de 29 de dez...

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  • D.O. nº 27704 de 5/03/2020 - PORTARIA Nº 011

    PORTARIA Nº 011/GAB/CMTEGERALADJ/2020 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o inciso VII do Art. 8º da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010 e, Considerando o Decreto nº 370, de 13 de Fevereiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º Admitir na ORDEM DO M...

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  • D.O. nº 27702 de 3/03/2020 - PORTARIA Nº 063

    PORTARIA Nº 063/BM-1/2020 O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 7º e 8º, Inciso IX, todos da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, Considerando o que consta do Processo nº 307063/2019, bem como o teor do acórdão pref...

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  • D.O. nº 27662 de 3/01/2020 - PORTARIA Nº 769/BM-1/2019

    PORTARIA Nº 769/BM-1/2019 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, em conformidade com o Art. 8º, Inciso VII da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010 (Lei de Organização Básica do CBMMT) c/c o Art. 171, § 1º, Inciso II, § 8º, todos da Lei Complementar nº 555 de 29 de deze...

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