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145 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27167 de 21/12/2017 - PORTARIA 023 COAERO 2112

    PORTARIA Nº 023/2017/SALOG/SINFRA DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE LOGÍSTICA no uso de suas atribuições legais nos termos da Portaria nº 020, de 07 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado em 13.05.2015, no qual dispõe sobre delegação de atribuições aos Secret...

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  • D.O. nº 27166 de 20/12/2017 - PORTARIA N° 187/2017/SAOB/SINFRA

    PORTARIA N° 187/2017/SAOB/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores para ...

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  • D.O. nº 27165 de 19/12/2017 - PORTARIA N 0572017

    PORTARIA N. 057/2017/SAADS/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS, respaldada pela portaria n. 20, de 07 de maio de 2015; RESO LVE: Art. 1 º DESIGNA...

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  • D.O. nº 27162 de 14/12/2017 - PORTARIA Nº 090 avaliação anual de desempenho carreira desenvolvimento economico social

    PORTARIA Nº 090/GS/SINFRA/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. o art. 10, inciso II, “b” da Lei Complementar nº 429/2011. R E S O L V E: Art. 1º. Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Carreira de Desenvolvimento Econômico Social...

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  • D.O. nº 27155 de 4/12/2017 - PORTARIA ESCALA DE FÉRIAS 2018

    PORTARIA Nº 089/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017. O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o disposto no art. 97, § 4º da Lei Complementar n. º 04, de 15 de outubro de 1990; RESOLVE: I - Aprovar a Escala ...

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  • D.O. nº 27152 de 29/11/2017 - PORTARIA N 0562017 fiscal

    PORTARIA N. 056/2017/SAADS/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS, respaldada pela portaria n. 20, de 07 de maio de 2015; RESO LVE: Art. 1 º DESIGNA...

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  • D.O. nº 27151 de 28/11/2017 - PORTARIA Nº 088 avaliação de servidores

    PORTARIA Nº 088/GS/SINFRA/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. o art. 10, inciso II, “b” da Lei Complementar nº 429/2011. R E S O L V E: Art. 1º. Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Carreira de Desenvolvimento Econômico Socia...

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  • D.O. nº 27151 de 28/11/2017 - PORTARIA Nº 087 retificação da portaria 0522017 cogp

    PORTARIA Nº 087/GS/SINFRA/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. o art. 10, inciso II, “b” da Lei Complementar nº 429/2011. CONSIDERANDO NOS TERMOS DO DECRETO N° 3.006/2004, Art. 8° Contra o resultado das avaliações poderão ser impetrados recursos, por ra...

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  • D.O. nº 27150 de 27/11/2017 - PORTARIA N 0542017

    PORTARIA N. 054/2017/SAADS/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -SINFRA, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS, respaldada pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; RESO LVE: Art. 1º DESIGNAR ...

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  • D.O. nº 27144 de 16/11/2017 - PORTARIA Nº 53 inventário

    PORTARIA Nº 53, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Institui a Comissão de Inventário Patrimonial e Consumo no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos II da Constituição Estadual e; Considerando a Lei ...

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  • D.O. nº 27141 de 10/11/2017 - PORTARIA Nº 470 1011

    PORTARIA Nº 470/2017/CGE-COR/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando o teor contido nos autos dos Processos sob protocolos nº. 53438/2012 e 31180...

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  • D.O. nº 27140 de 9/11/2017 - Retificação Minuta de Portaria sobre a anulação das multas Lei do Farol 852017GS SINFRA

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 085/2017/GS/SINFRA Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 2º da Portaria nº. 085/2017/GS/SINFRA de 06 de novembro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 27138. Limita a aplicação da infração de trânsito de que trata o art. 250, I, “b” do Código de Trânsito Brasileiro aos perímetros rurais das rodovias administradas pel...

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  • D.O. nº 27139 de 8/11/2017 - PORTARIA N 0522017 0811

    PORTARIA N. 052/2017/SAADS/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -SINFRA, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 61 da Lei n° 13.019/2014, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS, respaldada pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servido...

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  • D.O. nº 27139 de 8/11/2017 - Extrato da portaria 5082017 proc1770182016 PAD SINFRA (1) 0811

    PORTARIA Nº 508/2017/CGE-COR/SINFRA Extrato da Portaria n. 508/2017/CGE-COR/SINFRA, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550/2014, em desfavor dos servidores DARCIBEL SILVA RAMOS, matrícula nº. 1...

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  • D.O. nº 27139 de 8/11/2017 - Extrato da Portaria Nº 4912017 prot 1770092016 PAD EMILIANO DIAS DA SILVA e outros 0611

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 491/2017/CGE-COR/SINFRA Extrato da Portaria n. 491/2017/CGE-COR/SINFRA, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550/2014, em desfavor dos servidores EMILIANO DIAS DA SILVA, ma...

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  • D.O. nº 27139 de 8/11/2017 - Portaria n 5222017 Processo n 1770992016 PAD SINFRA retificação

    PORTARIA CONJUNTA Nº 522/2017/CGE-COR/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004; RESOLVE: Art. 1º. No extrato da PORTARIA nº 486/2017/CGE-COR/SINFRA publicada no D.O.E. de 30/10/2017, p. 67: Onde se lê: [......

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  • D.O. nº 27138 de 7/11/2017 - Minuta de Portaria sobre a anulação das multas Lei do Farol 0852017GS SINFRA

    PORTARIA N° 085/2017/GS/SINFRA Limita a aplicação da infração de trânsito de que trata o art. 250, I, “b” do Código de Trânsito Brasileiro aos perímetros rurais das rodovias administradas pelo Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuiçõ...

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  • D.O. nº 27138 de 7/11/2017 - PORTARIA AUDIÊNCIA PÚBLICA 051 17 RDCI 0711

    PORTARIA N.51/2017/SAADS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art.71, II e IV da Constituição Estadual, e o artigo 39 da lei 8.666/93, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo descritos, integrantes do quadro de pessoal desta Secretaria para, sob a presi...

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  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - PORTARIA Nº 0862017GSSINFRA DE 06 DE novembro DE 2017 fethab outubro

    PORTARIA N ° 086/2017/GS/SINFRA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017. Torna público os valores do FETHAB repassados aos municípios referentes à arrecadação ocorrida no mês de julho e setembro do exercício de 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA e a SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições legais, que lhe...

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  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - Extrato da portarias CGE MT PAD E PAR

    PORTARIA Nº 487/2017/CGE-COR Extrato da Portaria n. 487/2017/CGE-COR, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550/2014, em desfavor dos servidores ESMERALDO TEODORO DE MELO, matrícula nº. 82054, que...

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