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33 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27557 de 31/07/2019 - Processo 3012462019 Recurso Administrativo Strada Portaria DOE

    DECISÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, considerando os autos nº 301246/2019/SINFRA/MT, RESOLVE, por ser tempestivo, CONHECER do recurso administrativo interposto, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, tendo em vista o risco de quebra de sigilo e a ilegitimidade da parte interesssada na relação...

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  • D.O. nº 27554 de 26/07/2019 - 25072019 PORTARIA 6º PEDIDO DE PRORROGAÇÃO PA

    PORTARIA Nº 152/2019/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e o artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da Comissão PA nº 408284/2018; Considerando os princípio...

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  • D.O. nº 27553 de 25/07/2019 - PORTARIA Nº 151/GS/SINFRA/2019

    PORTARIA Nº 151/GS/SINFRA/2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: ART.1ºHomologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor abaixo: ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL MATRÍCULA NOME PERÍODO NOTA 249266 MÁRCIO JOSÉ SILVA GONÇALVES DE SÁ 2018/2019 8,77 TÉCNIC...

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  • D.O. nº 27552 de 24/07/2019 - 23072019 Portaria nº 150 prorrogação de prazo DOE

    PORTARIA Nº 150/2019/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinário da ...

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  • D.O. nº 27552 de 24/07/2019 - PORTARIA Nº 079 2019 IC Nº 0772009 RECEBIMENTO DEFINITIVO

    PORTARIA Nº 079/2019/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA...

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  • D.O. nº 27552 de 24/07/2019 - PORTARIA Nº 078 2019 IC Nº 181 2013 RECEBIMENTO DEFINITIVO

    PORTARIA Nº 078/2019/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA...

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  • D.O. nº 27552 de 24/07/2019 - PORTARIA Nº 077 2019 IC Nº 023 2016

    PORTARIA Nº 077/2019/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 27552 de 24/07/2019 - PORTARIA Nº 076 2019 IC Nº 242 2013 CRISTIANO HENRIQUE DIAS

    PORTARIA Nº 076/2019/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 27552 de 24/07/2019 - PORTARIA Nº 075 2019 IC Nº 002 2013 RECEBIMENTO DEFINITIVO

    PORTARIA Nº 075/2019/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA...

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  • D.O. nº 27552 de 24/07/2019 - PORTARIA Nº 074 2019 IC Nº 002 2011 RECEBIMENTO DEFINITIVO

    PORTARIA Nº 074/2019/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA...

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  • D.O. nº 27549 de 19/07/2019 - PORTARIA Nº 073 2019 IC Nº 023 2018 MARCOS GUIMARÃES BANDEIRA

    PORTARIA Nº 073/2019/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 27549 de 19/07/2019 - PORTARIA Nº 072 2019 IC Nº 058 2016 FERNANDO MULLER

    PORTARIA Nº 072/2019/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 27548 de 18/07/2019 - PORTARIA 147 Gestor (2)

    PORTARIA nº 147/GS/SINFRA/2019 Designa Gestores das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, atinentes ao Programa de Parcerias entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil para a operação, e/ou manutenção, e/ou conservação, e/ou elaboração de projetos, e/ou realização de obras ...

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  • D.O. nº 27548 de 18/07/2019 - PORTARIA Nº 145/GS/SINFRA/2019

    PORTARIA N° 145/2019 Estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Decreto Estadual n° 1093, de 17/04/2012,...

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  • D.O. nº 27547 de 17/07/2019 - Portaria nº 013 Republicação Fiscal Contratos Transporte

    PORTARIA Nº 013/2019/SAAS/SUAD/SINFRA Retifica em parte a Portaria n. 001/2019/SAAS/SUAD/SINFRA que designou servidores para exercerem a função de fiscais e fiscais substitutos dos Contratos. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8...

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  • D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - 0172019 Comissão Retomada 0602012 ENTORNO II PRORROGAÇÃO

    PORTARIA Nº 017/2019/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fe...

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  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - PORTARIA 009 2019 FISCAL IC 0012018 e 0012019 Alto Araguaia e Alta Floresta

    PORTARIA N° 009/2019/SALOC/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunta de Logística e Concessões, respaldada pelo Decreto nº. 156, de 1º de julho de 2019; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores ...

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  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - 0212019 Comissão Retomada HOSPITAL JULIO MULLER OBRIGAÇÕES UFMT PRORROGAÇÃO

    PORTARIA Nº 021/2019/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fe...

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  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - Portaria nº 1302019 (2)

    PORTARIA Nº 130/GS/SINFRA/2019 Designa servidores para exercerem suas atribuições na Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual, considerando a necess...

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  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - Portaria nº 1292019 (1)

    PORTARIA Nº 129/GS/SINFRA/2019 Designa servidores para exercerem suas atribuições na Secretaria Adjunta de Logística e Concessões da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual, considerando a n...

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