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286 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27623 de 1/11/2019 - PORTARIA Nº 120 2019 IC Nº 016 2019 RIVOLI

    PORTARIA Nº 120/2019/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/S...

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  • D.O. nº 27623 de 1/11/2019 - PORTARIA Nº 222/2019/GAB/SINFRA

    PORTARIA Nº 222/2019/GAB/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevereiro de...

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  • D.O. nº 27622 de 31/10/2019 - 14092019 Portaria 213 DOE

    PORTARIA Nº 213/2019/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinário da ...

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  • D.O. nº 27622 de 31/10/2019 - 16072019 Portaria 212 DOE

    PORTARIA Nº 212/2019/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinário da ...

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  • D.O. nº 27622 de 31/10/2019 - 31102019 Portaria 211 DOE

    PORTARIA Nº 211/2019/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinário da ...

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  • D.O. nº 27622 de 31/10/2019 - 01092019 Portaria 210 DOE

    PORTARIA Nº 210/2019/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinário da ...

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  • D.O. nº 27622 de 31/10/2019 - 16102019 Portaria nº 209 DOE

    PORTARIA Nº 209/2019/GS/SIN FRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinário, d...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - 17082019 Portaria nº 208 DOE

    PORTARIA Nº 208/2019/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinário, de...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - 01112019 Portaria 207 DOE

    PORTARIA Nº 207/2019/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinário da ...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - 02092019 Portaria 206 DOE

    PORTARIA Nº 206/2019/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinário da ...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - 04072019 Portaria 205 DOE

    PORTARIA Nº 205/2019/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinário da ...

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  • D.O. nº 27620 de 29/10/2019 - Portaria 021 Republicação fiscais

    PORTARIA Nº 021/2019/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevere...

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  • D.O. nº 27620 de 29/10/2019 - Portaria 020 Passagem aérea naciona

    PORTARIA Nº 020/2019/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevere...

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  • D.O. nº 27617 de 23/10/2019 - PORTARIA nº 22 2019 RETIFICA ORDENS DE SERVIÇO DO STCRIP E ESTABELECE MARCO INICIAL

    PORTARIA Nº 022/2019/SALOC/SINFRA Retifica Ordens de Serviços - OS expedidas pela SINFRA para operação do STCRIP/MT nos Chamamentos Públicos para Contratação Emergencial nº 01 e 02/2019 e estabelece marco inicial e final dos contratos de permissão celebrados. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA no uso das suas atribuições lega...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - PORTARIA Nº 117 2019 IC Nº 0252018 ULISSES UBIRAJARA NÉSPOLI

    PORTARIA Nº 117/2019/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/S...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - PORTARIA Nº 116 2019 IC Nº 0342015 ANTONIO CARLOS TENUTA

    PORTARIA Nº 116/2019/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/S...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - PORTARIA Nº 115 2019 IC Nº 0622017 NILVO EDUARDO BORGES DE ALMEIDA

    PORTARIA Nº 115/2019/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/S...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - Portaria n 2652019 Processo n 2429052016 SINFRA PARAKANÃ

    PORTARIA CONJUNTA Nº 265/2019/CGE-COR/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; C...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - PORTARIA 2002019 prorrogação DOE

    PORTARIA Nº 200/2019/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e o artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da Comissão Processante do PAD nº 75506/2018; Consideran...

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  • D.O. nº 27615 de 21/10/2019 - PORTARIA Nº11419 Manutenção predial preventiva e corretiva com fornecimento de peças equipamentos materiais e mão de obra para atender a necessidade da SINFRA em Cuiabá MT TMF IC015 2019

    PORTARIA Nº 114/2019/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fevereiro d...

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