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286 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - PORTARIA Nº 101 2019 IC 0122018SECID ROSÁRIO OESTE

    PORTARIA Nº 101/2019/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/S...

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  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - PORTARIA Nº 100 2019 CONV 1131 2017 COLÍDER

    PORTARIA Nº 100/2019/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, Engº Nilton de Britto, respaldado pela portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - Extrato 108

    PORTARIA nº 108/2019/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - Extrato 107

    PORTARIA nº 107/2019/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - Extrato 106

    PORTARIA nº 106/2019/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - Extrato 105

    PORTARIA nº 105/2019/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - Extrato 104

    PORTARIA nº 104/2019/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - Extrato 103

    PORTARIA nº 103/2019/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - Extrato 102

    PORTARIA nº 102/2019/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - Extrato 101

    PORTARIA nº 101/2019/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - PORTARIA Nº 098 2019 IC Nº 257 2014 CIBE

    PORTARIA Nº 098/2019/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/S...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - PORTARIA nº 16 2019 Altera Fiscal Substituto para o Contrato de Permissão nº 0042017

    PORTARIA Nº 016/2019/SALOC/SINFRA Altera Fiscal Suplente/Substituto para a fiscalização do Contrato de Permissão de nº 004/2017/00/00 - SINFRA com a empresa SINART - Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA no uso das suas atribuições legais, por meio do Secretário Adjunto de...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - Portaria nº 1832019 Designação de fiscal

    PORTARIA Nº 183/2019/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso II, da Constituição Estadual, considerando as disposições do artigo 67 da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Uemerson Negreiro da...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - Portaria n 2092019 DOE

    PORTARIA CONJUNTA Nº 209/2019/CGE-COR/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de substitu...

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  • D.O. nº 27583 de 5/09/2019 - PORTARIA Nº 182/GS/SINFRA/2019.

    PORTARIA Nº 182/GS/SINFRA/2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: ART.1ºHomologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor abaixo: ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL MATRÍCULA NOME PERÍODO NOTA 250404 Laila Lanny Pereira Corrêa 2018/2019 9,75 ART.2º Este ...

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  • D.O. nº 27583 de 5/09/2019 - Portaria 017 Elevamat

    PORTARIA Nº 017/2019/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevere...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - PORTARIA 1742019 prorrogação PAD DO

    PORTARIA Nº 174/2019/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e o artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da Comissão Processante do PAD nº 75506/2018; Consideran...

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  • D.O. nº 27581 de 3/09/2019 - PORTARIA Nº 180/2019/GS/SINFRA

    PORTARIA Nº 180/2019/GS/SINFRA Institui a Comissão de Ética no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual. Considerando o artigo 6º Lei Complementar n° 112/2002. Considerando o arti...

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  • D.O. nº 27580 de 2/09/2019 - Portaria 224 2019 DOE

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 224/2019/CGE-COR/SINFRA Extrato da Portaria n. 224/2019/CGE-COR/SINFRA, por meio da qual instaura-se Sindicância, com fulcro pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Thayse do Carmo Pires Toschi, Jonathas Cosme Melo Silva e Dionizio Alv...

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  • D.O. nº 27580 de 2/09/2019 - Portaria de Atualização da UTP para republicação

    REPUBLICAÇÃO (*) PORTARIA Nº Nº177/GS/SINFRA Atualiza o valor da UTP- Unidade Tarifária de Pedágio, para o exercício de 2019. O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos II da Constituição Estadual; Considerando o Decreto de nº 8.322, de 24 de novembro de 2006, qu...

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