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643 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28406 de 30/12/2022 - Portaria n. 023/SUAD/SAAS/SINFRA

    PORTARIA Nº 023/2022/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevere...

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  • D.O. nº 28406 de 30/12/2022 - Portaria 432022CPPADGSSINFRA PAD 4509142018

    PORTARIA Nº 43/2022/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa de prorrogação de prazo extraordinário, form...

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  • D.O. nº 28404 de 28/12/2022 - SINFRA-POR-2022/00004

    PORTARIA Nº. SINFRA-POR-2022/00004/SINFRA O Secretario de Estado de Infraestrutura e Logistica, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Consider...

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  • D.O. nº 28404 de 28/12/2022 - Portaria n. 022/2022/SUAD/SAAS/SINFRA

    PORTARIA Nº 022/2022/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevere...

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  • D.O. nº 28404 de 28/12/2022 - Portaria nº 43 2022 nomear fiscal para Convênio Prefeitura Municipal de Cáceres extrato

    PORTARIA Nº 43/2022/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA...

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  • D.O. nº 28404 de 28/12/2022 - Extrato TERMO DE APROVAÇÃO 003 2022 Projeto do sistema de abastecimento de água do municipio de Colniza

    TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 003/2022/SUHAS/SACID/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: APROVAR o Projeto de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água no município de Colniza, sendo a obra orçada no valor de R$ 11.699.998,00 (Onze milhões seiscentos e n...

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  • D.O. nº 28404 de 28/12/2022 - Portaria n. 021/SUAD/SAAS/SINFRA

    PORTARIA Nº 021/2022/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevere...

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  • D.O. nº 28403 de 27/12/2022 - Portaria 422022CPPADGSSINFRA PAD 4501322018 (2)

    PORTARIA Nº 42/2022/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa de prorrogação de prazo extraordinário, form...

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  • D.O. nº 28402 de 26/12/2022 - Portaria 41-2022-UNISECOR-GS-SINFRA PAIC 2842792019

    PORTARIA Nº 41/2022/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo ordinário da Comissão do Processo Administrativo nº 284279/2019, de convalidação dos at...

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  • D.O. nº 28401 de 23/12/2022 - SINFRA-POR-2022/00002

    PORTARIA Nº. SINFRA-POR-2022/00002/SINFRA O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Consider...

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  • D.O. nº 28400 de 22/12/2022 - Portaria 39-2022-UNISECOR-GS-SINFRA PAIC 2842792019

    PORTARIA Nº 39/2022/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo ordinário da Comissão do Processo Administrativo nº 284279/2019, de convalidação dos at...

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  • D.O. nº 28399 de 21/12/2022 - Portaria 020/2022/SUAD/SAAS/SINFRA

    PORTARIA Nº 020/2022/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevere...

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  • D.O. nº 28399 de 21/12/2022 - PORTARIA N° 033/2022/SALOC/SINFRA

    PORTARIA N°033/2022/SALOC/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunta de Logística e Concessões, respaldada pelo Decreto nº. 156, de 1º de julho de 2019; Considerando a necessidade de designar ser...

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  • D.O. nº 28399 de 21/12/2022 - Regimento Interno CE SINFRA

    Institui o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, no exercício de suas atribuições, previstas na Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019; Considerando o que determina o Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil, d...

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  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - PORTARIA Nº 345 2022 IC Nº 1492022 FCK SILAS BARBOSA

    PORTARIA Nº 345/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, Eng.º NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - PORTARIA Nº 21622 MT IluminadoCotriguaçu

    PORTARIA Nº 216/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - PORTARIA Nº 66/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 66/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - PORTARIA Nº 21522 MT IluminadoSão José do Povo

    PORTARIA Nº 215/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - PORTARIA Nº 65/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 65/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28397 de 19/12/2022 - PORTARIA Nº 344 2022 IC Nº 115 2022 CONSÓRCIO MINASPARA LCM PAULO ROBERTO

    PORTARIA Nº 344/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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