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42 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28363 de 31/10/2022 - PORTARIA CONJUNTA N° 008/2022/SINFRA/INDEA

    PORTARIA CONJUNTA N° 008/2022/SINFRA/INDEA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA e a PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO, com fundamento nas suas atribuições legais; e Considerando o disposto no processo INDEAMT-PRO-2022/13258; RESOLVEM: Art. 1º Cessar os efeitos, da Portaria Conjunta nº 007/2021/SINF...

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  • D.O. nº 28362 de 28/10/2022 - PORTARIA Nº 57/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 57/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28362 de 28/10/2022 - Portaria n. 017/2022/SUAD/SAAS/SINFRA

    PORTARIA Nº 017/2022/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevere...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - Extrato Portaria nº 18 2022 nomear fiscal para Convênio Prefeitura Municipal de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 18/2022/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - PORTARIA Nº 251 2022SAOR IC Nº 0382021 RECEBIMENTO DEFINITIVO WRC

    PORTARIA Nº 251/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - PORTARIA Nº 250 2022SAOR IC Nº 0422014 RECEBIMENTO DEFINITIVO EHL

    PORTARIA Nº 250/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - PORTARIA Nº 249 2022 IC Nº 127 2022 DSA ARCHIMEDES PEREIRA LIMA NETO

    PORTARIA Nº 249/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - PORTARIA Nº 246 2022 IC Nº 1262022 DSA MICHEL MEDINAS DE CAMPOS

    PORTARIA Nº 246/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - PORTARIA 512022 SINFRA X PRF (retificando portaria 502022)

    PORTARIA Nº 51/2022/GS/SINFRA Dispõe sobre a designação de servidores da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística para atuar na gestão e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2022/SPRF-MT O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas pelo art. 71 da Constituição do ...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - PORTARIA 50 SINFRA X PRF

    PORTARIA Nº 50/2022/GS/SINFRA Dispõe sobre a designação de servidores da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística para atuar na gestão e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2022/SPRF-MT O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas pelo art. 71 da Constituição do ...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - PORTARIA Nº 17222 MT IluminadoAlta Floresta

    PORTARIA Nº 172/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28356 de 20/10/2022 - PORTARIA Nº 245 2022 IC Nº 121 2022 CAMPESATTO THIAGO QUEIROZ

    PORTARIA Nº 245/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28356 de 20/10/2022 - Portaria n. 016/2022/SUAD/SAAS/SINFRA

    PORTARIA Nº 016/2022/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Gabinete do Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, RESOLVE: Art. 1º Designar os ...

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  • D.O. nº 28356 de 20/10/2022 - Portaria n. 015/2022/SUAD/SAAS/SINFRA

    PORTARIA Nº 015/2022/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevere...

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  • D.O. nº 28356 de 20/10/2022 - PORTARIA Nº 56/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 56/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28356 de 20/10/2022 - PORTARIA Nº 55/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 55/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - PORTARIA Nº 243 2022SAOR IC Nº 0032021 RECEBIMENTO DEFINITIVO VEREDA

    PORTARIA Nº 243/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - PORTARIA Nº 244 2022 IC Nº 128 2022 GUIZARDI ANTONIO CARLOS TENUTA

    PORTARIA Nº 244/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - Portaria nº 019/2022

    PORTARIA Nº 019/2022/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA de 21 de fev...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - PORTARIA N° 048/SINFRA/2022

    PORTARIA N° 048/SINFRA/2022 O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Decreto Estadual n° 1093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação de lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras provi...

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