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86 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - PORTARIA N° 32/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA N° 32/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevere...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - PORTARIA Nº 12622 Manutenção preventiva e corretiva dos 02 (dois) elevadores instalados no prédio da SINFRA da marca Atlas Schindler

    PORTARIA Nº 126/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - PORTARIA Nº 11922 Aquisição de Material para Construção de Calçada num total de 14527,32 m² Jangada Conv 21552021

    PORTARIA Nº 119/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - PORTARIA Nº 11822 Reforma e ampliação do prédio da Melhor Idade Dom Aquino Conv 00202022

    PORTARIA Nº 118/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - PORTARIA Nº 11722 Reforma do Centro Social Anilson Ferreira Indiavai Conv 13252021

    PORTARIA Nº 117/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - PORTARIA Nº 11622 Construção de arquibancada vestiários e pista de caminhada no campo de futebol Salto do Céu Conv 21482021

    PORTARIA Nº 116/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - PORTARIA Nº 11522 Construção da Praça no Distrito de Santa Elvira com Equipamentos para exercícios Juscimeira Conv 21862021

    PORTARIA Nº 115/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - PORTARIA Nº 11422 Aquisição de material para construção de calçada e meio fio Jauru Conv 00862022

    PORTARIA Nº 114/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - PORTARIA Nº 11322 Revitalização dos Canteiros Centrais e Rotatórias Avenida Colonizador José Bianchini Marcelândia Conv 04152022

    PORTARIA Nº 113/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - PORTARIA Nº 11222 Construção de praça com academia no Distrito de Assari numa extensão total de 3152,23 m² Barra do Bugres Conv 06822022

    PORTARIA Nº 112/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - PORTARIA Nº 11122 Iluminação do Campo Azarias de Oliveira Araguainha Conv 09182022

    PORTARIA Nº 111/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - PORTARIA Nº 11022 Construção da praça Vila Rica Arenápolis Conv 07902021

    PORTARIA Nº 110/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - PORTARIA Nº 10922 Construção de Campo de Futebol Society no município de Terra Nova do Norte

    PORTARIA Nº 109/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - PORTARIA Nº 10822 Construção de praça do Bairro São Mateus Arenápolis Conv 19192021

    PORTARIA Nº 108/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - PORTARIA 013/2022-STCRIP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 13/2022/SINFRA/AGER Altera a Composição dos membros da Comissão Especial de Licitação do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros - STCRIP, define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, no uso de suas atribuições legais que lhe con...

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  • D.O. nº 28295 de 27/07/2022 - PORTARIA 030/2022 - NOMEAÇÃO DE FISCAL

    PORTARIA Nº 030/2022/SALOC/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunta de Logística e Concessões, Eng.° Huggo Waterson Lima dos Santos, respaldado pel...

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  • D.O. nº 28295 de 27/07/2022 - PORTARIA 030/2022 - NOMEAÇÃO DE FISCAL

    PORTARIA Nº 030/2022/SALOC/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunta de Logística e Concessões, Eng.° Huggo Waterson Lima dos Santos, respaldado pel...

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  • D.O. nº 28295 de 27/07/2022 - Portaria 1072022 Comissão Especial Avaliação de Imóveis Rurais

    PORTARIA Nº107/2022/SINFRA/SACID. Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para avaliação de imóvel rural pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Art. 1º. Instituir uma Comissão Especial ...

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  • D.O. nº 28295 de 27/07/2022 - PORTARIA Nº 015/2022/SAOESP/SINFRA- Comissão Trabalhadores

    PORTARIA Nº 015/2022/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA de 21 de fev...

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  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - PORTARIA Nº 017/2022/SAOESP/SINFRA Comissão Aprovação Projeto 8 de Abril

    PORTARIA Nº 017/2022/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA de 21 de fev...

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