Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1100 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 1922 Enquadramento Originário Analista Desenvolvimento Economic

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1922/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de dez...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 1920 RETIFICAÇÃO EM PARTE DE ATO Analista ECONÔMICO SOCIAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1920/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, considerando, ainda, o que dispõe no Processo nº 608080/2015, Resolve: Art. 1º RETIFICAR EM PARTE O ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1827/SEGES/2015, publicad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 1866 PV SES MARA CRISTINA GAVIOLI MONTEIRO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1866/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº. 8.269 de 29 de dezembro de 2004, alterada pela Lei Complementar nº. 441 de 24 de Outubro de 2011, e considerando, ainda o que d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 1861 PV Agente Detran

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1861/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 8.912 de 27 de junho de 2008, disposto na Lei Complementar nº 505 de 06 de setembro de 2013, ainda, o que dispõe n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 075 2015 NATANAEL DE MATOS GOMES FILHO vitalicia conjuge em atividade profissional sus 01102015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, tod...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 20132015 AtoINICIAL SEPLAN GESTOR

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2013/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; na Lei 9.317 de 21 de Janeiro de 2010, alterada pela Lei 9.736 de 15 de Maio de 2012; R E S O L V E: Art. 1º Enquadrar inicialmente, na Cl...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 20302015 AtoPHAgente UNEMAT

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2030/SEGES/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar n.º 321, de 30 de junho de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 501 de 07 de agosto de 2013; R E S...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 19332015 Ato INICIALIndea Agente Fiscal

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1933/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 9.070, de 24 de dezembro de 2008; R E S O L V E: Art. 1º Enquadrar inicialmente na classe “A” e nível “...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 19582015 Ato PH SEGES AREA MEIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO ADIN 723992014

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1958/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052, de 15.01.2014, alterada pela Lei nº 10.212 de 23.12.2014: considerando os artigos 3º, § 2º e 9º da Lei 7...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 19572015 Ato PH SEFAZ AREA MEIO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1957/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052 de 15 de Janeiro de 2014; R E S O L V E: Art. 1º Conceder Progressão de Classe na Carreira dos Profissio...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 19732015 Ato PH SECEL DES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1973/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.173 de 27 de j...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 19542015 Ato PH SefazGRUPO TAF

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1954/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 79 de 13 de dezembro de 2000, alterada pelas Leis nº 98 de 17 de dezembro de 2001, Lei nº 227 de 08 d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 19662015 AtoPHTécnico UNEMAT

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1966/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar n.º 321, de 30 de junho de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 501 de 07 de agosto de 2013; R E S ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 19312015 Ato PHIndea Agente Fiscal

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1931/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 9.070, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 10.041, de 03 de janeiro de 2014. R E S O L V E:...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 19302015 Ato PHIndea Agente FiscalWALTERZACARIAS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1930/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 9.070, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 10.041, de 03 de janeiro de 2014. R E S O L V E:...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 19292015 Ato INICIALIndea Agente FiscalWALTERZACARIAS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1929/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.242 de 30.12.1999; R E S O L V E: Art. 1º Enquadrar inicialmente no cargo, na classe “B” e nível “1”,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 19282015 Ato PH CGE AREA MEIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO ADIN 723992014

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1928/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052, de 15.01.2014, alterada pela Lei nº 10.212 de 23.12.2014: considerando os artigos 3º, § 2º e 9º da Lei 7...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 19532015 Ato PH SECID AREA MEIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO ADIN 723992014

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1953/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052, de 15.01.2014, alterada pela Lei nº 10.212 de 23.12.2014: considerando os artigos 3º, § 2º e 9º da Lei 7...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 19522015 Ato PH SEFAZ AREA MEIO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1952/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052 de 15 de Janeiro de 2014, alterada pela Lei nº. 10.212 de 23 de Dezembro de 2014; R E S O L V E: Art. 1º...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 19502015 Ato PH SEIL DESENVOLVIMENTO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1950/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.173 de 27 de j...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!