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1100 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - 9832015 AtoINICIAL SEGES AREA MEIO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 983/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052 de 15 de Janeiro de 2014; R E S O L V E: Art. 1º Enquadrar inicialmente nos respectivos cargos, na Classe...

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - 9402015 AtoINICIAL SICME AREA MEIO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 940/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052 de 15 de Janeiro de 2014; considerando o disposto no processo 644191/2014; R E S O L V E: Art. 1º Enquadr...

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - 9372015 AtoInicialAGER Area Meio

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 937/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014; R E S O L V E: Art. 1º Enquadrar inicialmente na Classe “A”, nível “...

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - 10422015 AtoPHSaúde SES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1042/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 441 de 24 de outubro de 2011; R E S O L V E: Art. 1º Conceder progressão de classe aos servidores da Secretaria ...

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - 10412015 Ato PromoçãoSejudh (Penitenciario)

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1041/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010, alterada pela Lei Complementar 423, de 26 de maio de 2011, alte...

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - 10582015 Ato enqinicialSejudh Penit

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 1058/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 389, de 31 de março de 2010, alterada pela Lei Complementar 423, de 26 de maio de 2011, alterada pela Lei Compl...

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - 9842015 Ato inicial SEMA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 984/ SEGES /2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 8.515, de 30 de junho de 2006, alterada pela Lei nº 8.975, de 18 de setembro de 2008; pela Lei nº 9....

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - 9422015 POLITECPERITOINICIAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 942/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 8.321, de 12 de maio de 2005, alterada pela Lei 9.969 de 02 de Agosto de 2013; R E S O L V E: Art. 1º - ...

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - 11482015 GESTORPH

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1148/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 9.317 de 21 de janeiro de 2010; R E S O L V E: Art. 1º Conceder progressão de horizontal a servidora lotada na S...

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - 9492015 Ato EnqInicial DETRAN

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 949/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar 505 de 06 de setembro de 2013; R E S O L V E: Art. 1º Enquadrar inicialmente nos respectivos cargos, n...

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - 9242015 AtoINICIAL SEDUC AREA MEIO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 924/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052 de 15 de Janeiro de 2014; R E S O L V E: Art. 1º Enquadrar inicialmente no cargo, na Classe “A”, Nível “0...

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - 10542015 Ato PromoçãoSejudh (Penitenciario)

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1054/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010, alterada pela Lei Complementar 423, de 26 de maio de 2011, alte...

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - 10562015 AtoCH UNEMAT 40 H

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1056/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Lei Complementar nº 338 de 03.12.2008, considerando a Lei Complementar 320 de 30.06.2008, alterada pela Lei Complementar 534 de 07.0...

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - 9262015 Ato enq Inicial INTERMAT

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 926/GESTÃO/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 10.042 de 15 de janeiro de 2014; R E S O L V E: Art. 1º: Enquadrar inicialmente no cargo, na Classe ...

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - 8132015 Ato inicialSECID DES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 813/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.173...

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - 9362015 Ato inicialPOLITEC DES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 936/ SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.17...

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - 11162015 Ato phSESP PJCInvestigador

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 1116/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar n.º 407 de 30 de junho 2010, alterada pela Lei Complementar nº 540 de 03 de julho de 2014; R E S O L ...

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - 9302015 AtoINICIAL SEGES AREA MEIO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 930/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052 de 15 de Janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.212 de 23 de dezembro 2014; R E S O L V E: Art. 1º Enquadr...

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - 10082015 Ato PH SefazGRUPO TAF

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1008/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 79 de 13 de dezembro de 2000, alterada pelas Leis nº 98 de 17 de dezembro de 2001, Lei nº 227 de 08 d...

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  • D.O. nº 26541 de 25/05/2015 - 10572015 Ato phSESP PJCInvestigador

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 1057/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar n.º 407 de 30 de junho 2010, alterada pela Lei Complementar nº 540 de 03 de julho de 2014; R E S O L ...

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