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1100 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26526 de 4/05/2015 - 723 2015 ALTAIR ALVES DA SILVA temporária filho inválido com curador 04052015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 723/2015/SEGES O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso II, alínea “a”, e 246, ...

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  • D.O. nº 26526 de 4/05/2015 - 716 2015 MARIA DOMINGAS ARRUDA DO PRADO vitalicia conjuge auxiliar de serviços gerais I aposentado 04052015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 716/2015/SEGES O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 2...

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  • D.O. nº 26526 de 4/05/2015 - 715 2015 MARCOS ZANGHELINI CONJUGE vitalicia professora aposentada 04052015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 715/2015/SEGES O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, § 8º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, to...

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  • D.O. nº 26526 de 4/05/2015 - 714 2015 ROSELI FERNANDES CABO companheira vitalícia PM 04052015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 714/2015/SEGES O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, bem como os Arts. 85, 87, inciso I, alínea “c”, § 1º, ambos da Lei Comp...

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  • D.O. nº 26523 de 28/04/2015 - 8262015 AtoPHSaúde SES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 826/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 441 de 24 de outubro de 2011; Ações Ordinárias de nº 0500316-53.2012.8.11.0001; 0500391-92.2012.8.11.0001; 0500645...

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  • D.O. nº 26523 de 28/04/2015 - 8252015 AtoexclusãoSES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 825/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; em cumprimento ao disposto nas Ações Ordinárias de nº 0500316-53.2012.8.11.0001; 0500391-92.2012.8.11.0001; 0500645-65.2012.8.11.0001; 0500300-02.2...

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  • D.O. nº 26521 de 24/04/2015 - Ato 482015 Retificação de Progressão Vertical Cilene e Mara Fernanda

    Ato Administrativo Nº 48/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem Retificar em parte o Ato Administrativo nº2684/2008 publicado no Diário Oficial do Estado de 12/01/2009, conforme relação nominal constante no Anexo I, deste Ato da Progressão ...

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  • D.O. nº 26521 de 24/04/2015 - Ato 462015 Retificação de Progressão Vertical Maria José das Graças

    Ato Administrativo Nº 46/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem Retificar em parte o Ato Administrativo nº 1761/2013 publicado no Diário Oficial do Estado de 26/09/2013, conforme relação nominal constante no Anexo I, deste Ato da Progressão...

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  • D.O. nº 26521 de 24/04/2015 - Ato 45 Retificação de Progressão Vertical Márcia Albieri 2009

    Ato Administrativo Nº 45/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem Retificar em parte o Ato Administrativo nº 1467/2010 publicado no Diário Oficial do Estado de 13/09/2010, conforme relação nominal constante no Anexo I, deste Ato da Progressão...

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  • D.O. nº 26521 de 24/04/2015 - Ato 382015 Retificação de Progressão Vertical 2006 Márcia Cristina Albieri

    Ato Administrativo Nº 38/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem Retificar em parte o Ato Administrativo nº 1463/2010 publicado no Diário Oficial do Estado de 13/09/2010, conforme relação nominal constante no Anexo I, deste Ato da Progressão...

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  • D.O. nº 26521 de 24/04/2015 - Ato 362015 23022015 EI

    Ato Administrativo Nº 36/2015 Dispõe sobre enquadramento inicial de Servidores da Secretaria de Estado de Educação, na carreira dos Profissionais da Educação Básica e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem Enquadrar n...

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  • D.O. nº 26521 de 24/04/2015 - Ato 352015 23022015 ED

    Ato Administrativo Nº 35/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve Enquadrar Definitivamente os servidores públicos constantes no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementar nº 50 de 01.10.1998, passando a perceber de acordo com a tabela ...

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  • D.O. nº 26521 de 24/04/2015 - Ato 3912015 Progressão Horizontal PH Apoio

    Ato Administrativo Nº 391/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Horizontal aos profissionais da Educação Básica no cargo de Técnico Administrativo Educacional constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complement...

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  • D.O. nº 26521 de 24/04/2015 - Ato 3902015 Progressão Horizontal PH Apoio

    Ato Administrativo Nº 390/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Horizontal aos profissionais da Educação Básica no cargo de Apoio Administrativo Educacional constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 26521 de 24/04/2015 - Ato 3892015 Progressão Horizontal PH Professor

    Ato Administrativo Nº 389/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Horizontal aos profissionais da Educação Básica no cargo de Professor constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementar nº 50, de 01 de Outubr...

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  • D.O. nº 26521 de 24/04/2015 - Ato 3882015 Progressão Vertical Tae

    Ato Administrativo Nº 388/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Vertical aos profissionais da Educação Básica no cargo de Técnico Administrativo Educacional constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 26521 de 24/04/2015 - Ato 3872015 Progressão Vertical Apoio

    Ato Administrativo Nº 387/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Vertical aos profissionais da Educação Básica no cargo de Apoio Administrativo Educacional constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 26521 de 24/04/2015 - Ato 3862015 Progressão Vertical Professor

    Ato Administrativo Nº 386/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Vertical aos profissionais da Educação Básica no cargo de Professor constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementar nº 50, de 01 de Outubro ...

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  • D.O. nº 26521 de 24/04/2015 - ATO 412015 23022015 PV TAE

    Ato Administrativo Nº 41/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Vertical aos profissionais da Educação Básica no cargo de Técnico Administrativo Educacional constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 26521 de 24/04/2015 - ATO 402015 23022015 PV AAE

    Ato Administrativo Nº 40/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Vertical aos profissionais da Educação Básica no cargo de Apoio Administrativo Educacional constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementar nº...

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