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1100 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26519 de 22/04/2015 - 6692015 SESRETIFICAÇÃO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 669/SEGES/2015.* O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando, ainda, o que dispõe o processo nº 438850/2010; R E S O L V E: Art. 1º Retificar em parte o Ato Administrativo nº 2480/SAD/2010, pub...

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  • D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - 6272015 Ato phSESP PJCInvestigador

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 627/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar n.º 407 de 30 de junho 2010, alterada pela Lei Complementar nº 540 de 03 de julho de 2014; R E S O L V...

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  • D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - 6842015 Ato phSESP PJCInvestigador

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 684/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar n.º 407 de 30 de junho 2010, alterada pela Lei Complementar nº 540 de 03 de julho de 2014; R E S O L V...

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  • D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - 7422015 AtoINICIAL SES AREA MEIO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 742/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052 de 15 de Janeiro de 2014; R E S O L V E: Art. 1º Enquadrar inicialmente no cargo, na Classe “A”, Nível “0...

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  • D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - 6682015 Ato SEJUDH

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 668/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando, ainda, o que dispõe o processo nº 705676/2014; R E S O L V E: Art. 1º Retificar em parte o Ato Administrativo nº 1483/SAD/2011, de 27...

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  • D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - 6772015 AtoINICIAL PM AREA MEIO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 677/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052 de 15 de Janeiro de 2014; R E S O L V E: Art. 1º Enquadrar inicialmente no cargo, na Classe “A”, Nível “0...

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  • D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - 6782015 AtoINICIAL SICME AREA MEIO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 678/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052 de 15 de Janeiro de 2014; R E S O L V E: Art. 1º Enquadrar inicialmente no cargo, na Classe “A”, Nível “0...

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  • D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - 6752015 AtoINICIAL SECITEC AREA MEIO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 675/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052 de 15 de Janeiro de 2014; R E S O L V E: Art. 1º Enquadrar inicialmente no cargo, na Classe “A”, Nível “0...

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  • D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - 6712015 AtoInicialSEDUC DES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 671/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.173 de 27 de ju...

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  • D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - 6802015 AtoINICIAL SEFAZ INSTRUMENTAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 680/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 7.461 de 13 de Julho de 2001; alterada pela Lei n.º 8.098 de 25 de março de 2004, Lei nº. 8.174 de 27 de j...

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  • D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - 6792015 ATOSEMEFEITOINICIALSEFAZMARXROCHA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 679/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no processo 159993/2014; R E S O L V E: Art. 1º Tornar sem efeito o Ato Administrativo nº 475/SEGES/2015, publicado...

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  • D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - 6732015 AtoINICIAL SEGES AREA MEIO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 673/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052 de 15 de Janeiro de 2014; R E S O L V E: Art. 1º Enquadrar inicialmente nos respectivos cargos, na Classe...

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  • D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - 6582015 Ato PH SESP AREA MEIO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 658/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052 de 15 de Janeiro de 2014; R E S O L V E: Art. 1º Conceder Progressão de Classe na Carreira dos Profission...

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  • D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - 6862015 Ato enq Inicial INTERMAT

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 686/GESTÃO/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 10.042 de 15 de janeiro de 2014, considerando Mandado de Segurança nº 111971/2014 - CLASSE CNJ - 120 ...

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  • D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - 7692015 Ato enq Inicial INTERMAT

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 769/GESTÃO/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 10.042 de 15 de janeiro de 2014; R E S O L V E: Art. 1º: Enquadrar inicialmente no cargo, na Classe ...

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  • D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - 7612015 RETIFICAÇÃO MISAELPJC

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 761/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no processo administrativo 1313/2015; R E S O L V E: Art. 1º Retificar em parte o Ato Administrativo nº 2008/SAD/2012, de 2...

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  • D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - 7582015 AtoexclusãoPOLICIA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 758/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no processo administrativo 589604/2014; R E S O L V E: Excluir os servidores abaixo mencionados, do Ato Administrativo 409...

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  • D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - 7592015 AtoINICIAL POLICIAMILITAR AREA MEIO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 759/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052 de 15 de Janeiro de 2014; considerando o disposto no processo administrativo 589604/2014; R E S O L V E: ...

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  • D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - 7572015 Atoexclusãodetran

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 757/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no processo administrativo 392143/2014; R E S O L V E: Excluir o servidor GUILHERME ANIBAL MONTENARI, portador da matrícul...

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  • D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - 7562015 Ato inicialSEMA DES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 756/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.173...

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