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1100 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26521 de 24/04/2015 - Ato 392015 23022015 PV PROFESSSOR

    Ato Administrativo Nº 39/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Vertical aos profissionais da Educação Básica no cargo de Professor constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementar nº 50, de 01 de Outubro d...

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  • D.O. nº 26521 de 24/04/2015 - Ato 442015 23022015 PH TAE

    Ato Administrativo Nº 44/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Horizontal aos profissionais da Educação Básica no cargo de Técnico Administrativo Educacional constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 26521 de 24/04/2015 - Ato 432015 23022015 PH AAE

    Ato Administrativo Nº 43/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Horizontal aos profissionais da Educação Básica no cargo de Apoio Administrativo Educacional constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 26521 de 24/04/2015 - Ato 422015 23022015 PH Professor

    Ato Administrativo Nº 42/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Horizontal aos profissionais da Educação Básica no cargo de Professor constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementar nº 50, de 01 de Outubro...

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  • D.O. nº 26521 de 24/04/2015 - Ato 342015 TSE Elaine Cavalcante Apoio

    Ato Administrativo Nº 34/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem Tornar Sem Efeito em parte o Ato Administrativo nº 7/2015 publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 09/02/2015, conforme relação nominal constante no Anexo I, des...

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  • D.O. nº 26520 de 23/04/2015 - 750 Enquadramento Originário Analista de Desesnvolvimento Economico Social

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 750/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de dez...

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  • D.O. nº 26520 de 23/04/2015 - 780 Enquadramento Originário Analista de Desenvolvimento

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 780/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dez...

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  • D.O. nº 26520 de 23/04/2015 - 0764PV INDEA coletivo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 764/SEGES/2015 [b] O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº. 9.580 de 01 de julho de 2011, e o que dispõe o Processo nº. 156...

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  • D.O. nº 26520 de 23/04/2015 - 771 PV INDEA coletivo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 771/SEGES/2015 [b] O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº. 9.580 de 01 de julho de 2011, e o que dispõe o Processo nº. 157881/201...

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  • D.O. nº 26519 de 22/04/2015 - 8122015 AtoPHProfessor UNEMAT

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 812/SEGES/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2000; considerando o disposto na Lei Complementar n.º 320, de 30 de junho de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 534, de 07 de abril de 2014; ...

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  • D.O. nº 26519 de 22/04/2015 - 8112015 Ato PH SEFAZ AREA MEIO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 811/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052 de 15 de Janeiro de 2014, alterada pela Lei nº. 10.212 de 23 de Dezembro de 2014, alterada pela Lei Comple...

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  • D.O. nº 26519 de 22/04/2015 - 8102015 Ato PH SEIL DESENVOLVIMENTO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 810/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.173 de 27 de ju...

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  • D.O. nº 26519 de 22/04/2015 - 8092015 AtoPHSaúde SES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 809/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 441 de 24 de outubro de 2011; R E S O L V E: Art. 1º Conceder progressão de classe aos servidores da Secretaria d...

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  • D.O. nº 26519 de 22/04/2015 - 8082015 Ato PHIndea Agente Fiscal

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 808/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 9.070, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 10.041, de 03 de janeiro de 2014. R E S O L V E: ...

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  • D.O. nº 26519 de 22/04/2015 - 8052015 SESPRETIFICAÇÃO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 805/SEGES/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando, ainda, o que dispõe o processo nº 125545/2015 R E S O L V E: Art. 1º Retificar em parte o Ato Administrativo nº 439/SEGES/2015, publ...

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  • D.O. nº 26519 de 22/04/2015 - 7942015 AtoPHSaúde SES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 794/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 441 de 24 de outubro de 2011; R E S O L V E: Art. 1º Conceder progressão de classe às servidoras da Secretaria de...

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  • D.O. nº 26519 de 22/04/2015 - 7952015 AtoPHTécnico UNEMAT

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 795/SEGES/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar n.º 321, de 30 de junho de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 501 de 07 de agosto de 2013; R E S ...

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  • D.O. nº 26519 de 22/04/2015 - 7982015 Ato PH SEIL DESENVOLVIMENTO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 798/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.173 de 27 de ju...

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  • D.O. nº 26519 de 22/04/2015 - 8002015 AtoPHSaúde SES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 800/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 441 de 24 de outubro de 2011; R E S O L V E: Art. 1º Conceder progressão de classe aos servidores da Secretaria d...

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  • D.O. nº 26519 de 22/04/2015 - 8042015 Ato CARGA HORARIAJUDICIALLUIZAAPARECIDA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 804/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no acórdão exarado no Mandado de Segurança nº 29019/2014 - Classe CNJ - 120 - Comarca da Capital; R E S O L V E: Art. 1º: C...

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