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79 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26685 de 23/12/2015 - PORTARIA 078 RETIFICAR SEGES A3P

    PORTARIA Nº 078/2015/SEGES de 30 de novembro de 2015. Institui no âmbito da Secretaria de Estado de Gestão, Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública - A3P. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, I, II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 26677 de 11/12/2015 - PORTARIA DATIVA HEITOR

    PORTARIA N° 001/2015/USC/SEGES, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015. O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 495301/2015, no uso de suas atribuições descritas nos artigos 81 e parágrafo 2º, do artigo 82 da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando a Portaria Conjunta nº 922/2015/CGE-COR/SEGES, publicada no Diário Oficial em 15.10.2015; ...

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  • D.O. nº 26676 de 10/12/2015 - Portaria 12 2015 fiscais de contratos geral

    PORTARIA N.º 012/2015/GAB-SEGES-MT Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do contrato abaixo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação da Portaria nº 52/GAB/SAD de 04 de outubro de 2011. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei ...

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  • D.O. nº 26670 de 1/12/2015 - PORTARIA Nº 077 2015 SEGES

    PORTARIA N.º 077/2015/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual; Considerando o teor do Acórdão do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso nº. 3.411/2015-TP; RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão objetivando a Tomada de Contas Especial do Contrato n.º 27/2011...

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  • D.O. nº 26669 de 30/11/2015 - Portaria 11262015 Instauração Processo nº 2404932015 Saga HEITOR

    PORTARIA N.º 1126/2015/CGE-COR/SEGES O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 33, da Lei n.º 550/2014, e com os artigos 10, 43 e 44, todos da Lei n° 7.692/2002; Considerando o teor dos autos do Processo nº 240493/2015, apontand...

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  • D.O. nº 26669 de 30/11/2015 - Portaria 11252015 Instauração Processo nº 2404932015 Marmeleiro HEITOR

    PORTARIA N.º 1125/2015/CGE-COR/SEGES O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 33, da Lei n.º 550/2014, e com os artigos 10, 43 e 44, todos da Lei n° 7.692/2002; Considerando o teor dos autos do Processo nº 240493/2015, apontand...

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  • D.O. nº 26667 de 26/11/2015 - PORTARIA Nº 072 2015 SEGES

    PORTARIA N° 072/2015/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso VIII do artigo 71 da Constituição Estadual, Considerando que, diante da natureza jurídica do instituto da delegação, bem como do regramento próprio da matéria, a possibilidade de delegação é regra na Administração Pública...

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  • D.O. nº 26661 de 17/11/2015 - Portaria 11 2015 fiscais de contratos geral

    PORTARIA N.º 011/2015/GAB-SEGES-MT Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto, dos contratos abaixo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação da Portaria nº 52/GAB/SAD de 04 de outubro de 2011. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei...

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  • D.O. nº 26660 de 16/11/2015 - Portaria 010 2015 fiscais de contratos geral

    PORTARIA N.º 010/2015/GAB-SEGES-MT Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto, dos contratos abaixo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação da Portaria nº 52/GAB/SAD de 04 de outubro de 2011. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei...

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  • D.O. nº 26646 de 23/10/2015 - Portaria Conjunta SEGES/SES Nº. 025/2015

    PORTARIA CONJUNTA SEGES/SES Nº 025 /2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições do Decreto n. 5.356, de 25 de outubro de 2002, e os Processos n. 440589/2015 (AP 544464/2015). R E S O L V E M: Art. 1º Instituir Comissão responsável pelos estudos e geren...

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  • D.O. nº 26645 de 22/10/2015 - PORTARIA Nº. 074/2015

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 074/2015 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 390170/2013 - ADENIR LEITE DE JESUS - Secretaria de Estado de Saúde - SES. Homologo o Parecer nº 5409/MTPREV...

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  • D.O. nº 26644 de 21/10/2015 - PORTARIA Nº. 073/2015

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 073/2015 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 306532/2015 - CERLENE REGINA FASSBINDER - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ. Homologo o Parecer nº 529...

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  • D.O. nº 26640 de 15/10/2015 - PORTARIA Nº 01 2015 MTPREV

    PORTARIA Nº 01/2015/ MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Dispõe sobre Comissão de Licitação encarregada dos procedimentos licitatórios nas modalidades da Lei Federal nº 8.666/93; O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93; RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 26632 de 2/10/2015 - ANEXO DA PORTARIA Nº 063 2015 SEGES

    ANEXO ÚNICO REGIMENTO DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CAPÍTULO I DA DEFINIÇÃO Art. 1º Os cursos de pós-graduação lato sensu são os subseqüentes à graduação, destinados a possibilitar o domínio científico, técnico e artístico de determinada área do saber ou da profissão, para formar o profi...

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  • D.O. nº 26632 de 2/10/2015 - PORTARIA Nº 063 2015 SEGES

    PORTARIA N° 063/2015/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de formação continuada e especialização de empregados e servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a necessidad...

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  • D.O. nº 26630 de 30/09/2015 - PORTARIA Nº 060 2015 SEGES

    PORTARIA N° 060/2015/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71, da Constituição Estadual, R E S O L V E: Art. 1º Designar o Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas, JOELSON OBREGÃO MATOSO, para responder, em substituição, pela Secretaria de Estado de Gestão, no período d...

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  • D.O. nº 26629 de 29/09/2015 - PORTARIA Nº. 065/2015

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 065/2015 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 318542/2015 - CÁSSIO AUGUSTO DE MELLO - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ. Homologo o Parecer nº 4958/...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - PORTARIA Nº. 060/2015

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 060/2015 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 397437/2012 - APARECIDA HELENA VIOLA RODRIGUES - Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Homologo o Parece...

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  • D.O. nº 26612 de 3/09/2015 - PORTARIA Nº. 059/2015

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 059/2015 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 437807/2013 - ANTÔNIA ELESSANDRA GARCIA - Polícia Judiciária Civil - PJC. Homologo o Parecer nº 4494/MTPREV/...

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  • D.O. nº 26610 de 1/09/2015 - Portaria Conjunta SEGES SECITECI substituição de membro

    PORTARIA CONJUNTA SEGES/SECITECI N. 017/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 6º do Decreto n. 5.356, de 25 de outubro de 2002. Considerando a Portaria Conjunta SAD/SECITEC n. 016/2014 publicada no Diário Oficial do ...

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