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137 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - EXTRATO 1167-2023

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1167-2023 ref. ao processo n° SECEL-PRO-2023/05563. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 através da Unidade Orçamentária do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO -FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA ...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - Extrato 0587-2023

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0587-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/02333 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a OMEP BR MT CBA- CNPJ nº 05.412.684/0001-52 OBJETO: “Realizar 06 Circuitos do projeto RAÍZES MT - CIRCUITO GASTRONÔMICO E CULTURAL - 1 ª Edição Cuiabá/MT a fim de divulg...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004_2023

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023/SECEL ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Referencial Jurídico, de fls. 178 a 184, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21. PROCESSO Nº: SECEL-PRO-2023/0...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - EXTRATO DO T.C 0228-2023

    EXTRATO DO CONVÊNIO N° 0228-2023/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2023/01439 PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00 e a MUNICIPIO DE BRASNORTE - CNPJ nº 01.375.138/0001-38. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM TIPO MICRO ÔNIBUS PARA A SECRETARIA DE ...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - EXT CONV.1374-2023

    EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1374-2023/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2023/05021 PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO- CNPJ nº 01.367.853/0001-29. OBJETO: “Realização da Programação Cultural da Cavalgada 2023 no Mu...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - Extrato do Termo de Fomento n°1259-2023 - Copia

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1259-2023/FUNDED, ref. ao Processo SECEL-PRO-2023/05789. PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, CNPJ nº. 03.507.415/0026-00, através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a ASSOCIACAO ATLETI...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - EXTRATO DO T.C 1420-2023

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1420-2023-2023/FUNDED, ref. ao Processo SECEL-PRO-2023/06408 PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, CNPJ nº. 03.507.415/0026-00, através DO FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE DESPORTO ESCOLAR - CNPJ n° 06.965.450/0001-03 e a FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE DES...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - EXTRATO VIVER CULTURA 20.09

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 032022-06452 PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/06694 PROPOSTA SIGCON Nº 0513-2023 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DAS ETNIAS CIGANAS DE MATO GROSSO (AEEC-MT) - CNPJ nº 36.196.448/0001-70 OBJETO: OFICINA DE CHIBE: REAVIVANDO A LÍNGUA CALON Ó...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - Extrato 1267-2023

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1267-2023/FUNDED, ref. ao Processo SECEL-PRO-2023/04891. PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, CNPJ nº. 03.507.415/0026-00, através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a ASSOCIACAO ATLETI...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - EXTRATO DO T.C 1379-2023

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1379-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/05591 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DO DESPORTOAGROPECUARIO, EDUCATIVO, CULTURAL E TURISTICO - AMAD - CNPJ nº 11.240.353/0001-85. OBJETO: “A realização do Circuito Cinema na Praça, ...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - EXTRATO DO TERMO 1423-2023

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1423-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/05672 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL PARA A EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DO ESTADO DE MATO GROSSO -OMEP/BR/MT/CBA - CNPJ nº 05.412.684/0001-52 OBJETO: “DA RUA PRA RUA” -...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 0517-2022

    EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0517-2022, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2022/01213. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES CULTURAIS DE MATO GROSSO- CNPJ nº 04.793.249/0001-52. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a pr...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - EXTRATO DO T.F -0651.-2023

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0651-2023/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2023/001251. SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00 utilizando-se dos recursos da Unidade Orçamentária do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED/MT - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e ASSOCIAÇÃO D...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - EXT. 2º TA SIMPLIFICADO 0008-2022

    EXTRATO DO 02º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXILIO N° 0008-2022/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2021/00225. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Marcos Antônio de Campos Silva - CPF Nº: 796.889.261-9. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorroga...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003_2023

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023/SECEL ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Referencial Jurídico, de fls. 119 à 183, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 74, inciso III, da Lei Federal 14.133/21. PROCESSO Nº: SECE...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - EXTRATO 1142-2023

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1142-2023/FUNDED, ref. ao Processo SECEL-PRO-2023/03975. PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, CNPJ nº. 03.507.415/0026-00, através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO CUIABA...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - Extrato 1275-2023

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1275-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/04437 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e INSTITUTO CULTURAL VITÓRIA REGIA DO PANTANAL - CNPJ nº 10.994.826/0001-77. . OBJETO: “Produção de Material Audiovisual, Cultural do Município de Santo Antônio de Leverger...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - EXTRATO DO T.C 1432-2023

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1432-2023/SECEL, ref. Ao SECEL-PRO-2023/05716. PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 e o MUNICÍPIO DE COLÍDER - CNPJ nº 15.023.930/0001-38. OBJETO: JOGOS ABERTOS MATO-GROSSENSE - 2023 - ETAPA REGIONAL EM COL...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - EXTRATO DO T.C 1576-2023

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1576-2023/SECEL, ref. SECEL-PRO-2023/06548. PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 e o MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA- CNPJ nº 15.023.989/0001-26. OBJETO: Realização dos Jogos Abertos Mato-grossense - Etapa Oe...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - EXTRATO DO T.C 1487-2023

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1487-2023/SECEL, ref. SECEL-PRO-2023/06179. PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 e o MUNICÍPIO DE PORTO ESPERODOÃO, inscrito no CNPJ nº 03.238.904/0001-48. OBJETO: “Realização do 23º FPP- Festival de Pesca ...

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