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21 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27406 de 20/12/2018 - Portaria Nº 041 SEPLAN Aval Anual Desemp servidores notas referente ao exercício 2018

    PORTARIA Nº 041/2018/SEPLAN O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nas Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações, Lei Nº 9.317 de 21 de janeiro de 2010 e suas alterações, Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e suas alterações, e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05 de ...

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  • D.O. nº 27406 de 20/12/2018 - Escala de Licença Prêmio 2019

    PORTARIA 039/2018/GAB/SEPLAN O Secretário de Estado de Planejamento, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 113 da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990. RESOLVE: Aprovar a Escala Anual de Licença Prêmio - Usufruto dos servidores da Secretaria de Estado de Planejamento para o ano de 2019. JANEIRO/201...

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  • D.O. nº 27405 de 19/12/2018 - ESCALA FERIAS 2019 PUBLICACAO

    PORTARIA Nº40/2018/GAB/SEPLAN O Secretário de Estado de Planejamento, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Artigo 97§1º e 4º da Lei Complementar nº 04 de 04 de outubro de 1990. RESOLVE: Aprovar a Escala Anual de Férias - Usufruto dos servidores da Secretaria de Estado de Planejamento para o ano de 2019. JANEIRO/19 ...

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  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - Portaria Nº 036 SEPLAN Homologação Avaliação Anual de Desempenho de Servidores

    PORTARIA Nº 036/2018/SEPLAN O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nas Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações, Lei Nº 9.317 de 21 de janeiro de 2010 e suas alterações, Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e suas alterações, e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05 de ...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - Portaria Nº32/2108/SEPLAN

    PORTARIA Nº 32 / 2018/SEPLAN Constitui Grupo de Trabalho para análise dos insumos que subsidiarão a elaboração das Orientações Estratégicas do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Planejamento, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 33, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015 e; Considerando a nec...

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  • D.O. nº 27328 de 22/08/2018 - Portaria Nº 030 SEPLAN Homologação Avaliação Anual de Desempenho de Servidores

    PORTARIA Nº 030/2018/SEPLAN O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nas Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações, Lei Nº 9.317 de 21 de janeiro de 2010 e suas alterações, Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e suas alterações, e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05 de ...

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  • D.O. nº 27328 de 22/08/2018 - Portaria Nº 029 SEPLAN Homologação aprovação estágio probatório

    PORTARIA Nº 029/2018/SEPLAN O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Nº 9.317 de 21 de janeiro de 2010 e suas alterações, na Lei Complementar N° 04 de 15/10/90 e suas alterações, na Lei Complementar Nº 80 de 14/12/00 e suas alterações, no Decreto Nº 110 de 05/03/03 e suas alteraç...

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  • D.O. nº 27298 de 11/07/2018 - PORTARIA SEPLAN Nº025 2018

    PORTARIA Nº 025/GAB/CGP/SEPLAN2018 O Secretario de Estado de Planejamento, no uso de suas atribuições e, considerando Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012 que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação do Lotacionograma dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, faz saber: Lotacionograma: Órgão:...

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  • D.O. nº 27295 de 6/07/2018 - Port 6 DIS CONHECIMENTO revisão 2

    PORTARIA 022/2018/SEPLAN Dispõe sobre procedimentos para implementação do “Projeto Socialização do Conhecimento” no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que dispõe o artigo 33 da Lei Complementar nº 566 de 20 de maio de 2015. CON...

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  • D.O. nº 27287 de 25/06/2018 - Portaria Elaboração PTA 2019 21062018

    PORTARIA Nº 024/2018/SEPLAN/MT Dispõe sobre o processo de Elaboração do Plano de Trabalho Anual e da Lei Orçamentária Anual - PTA/LOA 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que dispõe o Art. 33, da Lei Complementar n. 566, de 20 de maio de 2015, e, Considerando a necessidade de elaboraçã...

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  • D.O. nº 27257 de 10/05/2018 - PORTARIA Nº 020/2018/SEPLAN

    PORTARIA Nº 020/2018/SEPLAN O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Nº 9.317 de 21 de janeiro de 2010 e suas alterações, na Lei Complementar N° 04 de 15/10/90 e suas alterações, na Lei Complementar Nº 80 de 14/12/00 e suas alterações, no Decreto Nº 110 de 05/03/03 e suas alteraç...

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  • D.O. nº 27256 de 9/05/2018 - PORTARIA N 019/2018

    PORTARIA Nº 019/2018/SEPLAN Dispõe sobre a autorização para celebração de acordo de patrocínio privado por intermédio da MTI e parceiro privado para execução do Projeto “Conecta Mato Grosso” no âmbito do Poder Executivo Estadual. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições legais; e Considerando o Artigo 7º, inciso I da Lei...

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  • D.O. nº 27244 de 19/04/2018 - Homologação de Avaliações Anuais de Desempenho dos Servidores da SEPLAN

    PORTARIA Nº 017/2018/SEPLAN O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nas Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações, Lei Nº 9.317 de 21 de janeiro de 2010 e suas alterações, Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e suas alterações, e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05 de ...

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  • D.O. nº 27240 de 13/04/2018 - Portaria 015/2018

    PORTARIA Nº 015/GAB/CGP/SEPLAN2018 O Secretario de Estado de Planejamento, no uso de suas atribuições e, considerando Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012 que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação do Lotacionograma dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, faz saber: Lotacionograma: Órgão:...

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  • D.O. nº 27240 de 13/04/2018 - PORTARIA N 16/2018

    PORTARIA SEPLAN Nº 16, de 10 de abril de 2018. Atualiza grupo de trabalho de revisão, elaboração, aprovação e disponibilização dos Manuais Técnicos de Processos e Procedimentos dos Sistemas de Planejamento, de Orçamento, de Convênio, de Gestão da Informação, e Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Planejamento. O SECRETÁRIO DE E...

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  • D.O. nº 27240 de 13/04/2018 - PORTARIA 013/2018

    PORTARIA SEPLAN Nº 13/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições legais, considerando a necessidade de instituir ferramentas para a promoção da melhoria do clima organizacional e integração da equipe SEPLAN/MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Organizadora de Eventos Comemorativos no âmbito da SEPLAN, que terá com...

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  • D.O. nº 27238 de 11/04/2018 - Resolução 005/2018

    RESOLUÇÃO 05/2018 Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior do Sistema Estadual de Tecnologia da Informação. O Conselho Superior do Sistema Estadual de Tecnologia da Informação, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 4º do Artigo 6º do Decreto Estadual nº.1257, de 10 de novembro de 2017; Considerando a necessidade d...

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  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - PORTARIA N 08/2018

    PORTARIA SEPLAN Nº 08/ 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais nos termos do inciso II, do artigo 71 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o Decreto Nº 9.094, de 17 de julho de 2017, especialmente o que estabelece o artigo 25, incisos I e II. RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria SEPLAN Nº 64, de 05 de ...

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  • D.O. nº 27204 de 20/02/2018 - PORTARIA 07/2018 SEPLAN

    PORTARIA N° 07, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1° Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria nº 20 de 05 de abril de 2017, que passa a vigorar até a data de 31/12/2018." Cuiabá/MT, 15 de Fevereiro de 2018. Guilherme Frederico de M...

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  • D.O. nº 27197 de 7/02/2018 - Homologação de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da SEPLAN referente ao Exercício 2017

    PORTARIA Nº 005/2018/SEPLAN O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nas Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações, Lei Nº 9.317 de 21 de janeiro de 2010 e suas alterações, e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar as Avaliações Anu...

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