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20 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27224 de 20/03/2018 - 120 JULIETA DE MELLO RETIFICAÇÃO NA FUNDAMENTAÇÃO TCE 20032018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 120/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 112003/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 290/2017/MTPREV, de 14.08.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27223 de 19/03/2018 - 119 ADRIANA CATELLI CORREA COMPANHEIRA VITALÍCIA FALECEU EM ATIVIDADE 19032018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 119/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, caput, 247 e...

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  • D.O. nº 27222 de 16/03/2018 - 118 VERIDIANA POLICARPO TENORO INCLUIR COMPANHEIRA JÁ 01 FILHA E 01 CONJUGE ÓBITO EM 2007 PM LC 231 16032018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 118/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 589765/2017, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 242/2008/SAD, de 19.02.2008, publicado no Diário Oficial da mesma data, re...

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  • D.O. nº 27221 de 15/03/2018 - 113 2018 LUÍS GUSTAVO ALVES RODRIGUES e ANNY CAROLINA ALVES RODRIGUES temporária 02 filhos PM novo estatuto LC 555 15032018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 113/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, §2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso II, alínea “a”, § 4°, 126, todos da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27221 de 15/03/2018 - 112 2018 GENNY CLEIDE TAVARES FERREIRA VASCONCELOS vitalícia PM LC 555 ÓBITO 2017 novo estatuto 15032018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 112/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, § 1°, 126, § único, todos da Lei Com...

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  • D.O. nº 27221 de 15/03/2018 - 111 2018 MARIA JOSE VALENTIM ALVES TEIXEIRA FILHA TEMPORÁRIA óbito 2017 faleceu em atividade 15032018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 111/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso II, alínea “a”, § 1º, § 4.°, 126, § único, todos da...

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  • D.O. nº 27219 de 13/03/2018 - 105 2018 LUCIENE DE FÁTIMA SOARES FLORINDO vitalícia PM LC 555 ÓBITO 2017 novo estatuto 13032018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 105/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, § 1°, 126, § único, todos da Lei Com...

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  • D.O. nº 27219 de 13/03/2018 - 103 2018 JOSÉ CALDERAN conjuge aposentado sem paridade 13032018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 103/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252 tod...

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  • D.O. nº 27219 de 13/03/2018 - 102 2018 VALCI DREGER MENDES companheira vitalícia óbito 2010 reformado PM LC 231 13032018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 102/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 85, 87, inciso I, alínea “c”, § 1º, 88, parágrafo único e 93, parágr...

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  • D.O. nº 27219 de 13/03/2018 - 099 2018 JANDIRA GANZER MENONCIN CONJUGE APOSENTADO SEM PARIDADE 13032018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 099/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252 tod...

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  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - 094 2018 MARIA EUNICE RIBEIRO CARIAS CONJUGE APOSENTADO OBITO 2018 12032018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 094/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252 tod...

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  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - 096 2018 STELA MARIZ NETTO VARGAS CONJUGE APOSENTADO OBITO 2018 12032018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 096/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252 tod...

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  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - 097 2018 SELMA MARIA OLIVEIRA DE QUEIROZ CONJUGE APOSENTADO OBITO 2018 12032018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 097/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252 tod...

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  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - 093 2018 NATAL SILVA DIAS CONJUGE APOSENTADO OBITO 2018 09032018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 093/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252 tod...

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  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - 091 2018 SEBASTIÃO GONÇALVES DE ALMEIDA EC 70 CONJUGE APOSENTADO OBITO 2018 09032018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 091/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/0...

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  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - 092 2018 CANDIDO FILHO CONJUGE APOSENTADO OBITO 2018 09032018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 092/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252 tod...

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  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - 077 2018 EDINALVA IRMA DA SILVA ROCHA OURIVES CONJUGE APOSENTADO OBITO 2018 09032018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 077/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252 tod...

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  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - 078 2018 CELINA VIEIRA REZEK CONJUGE APOSENTADO OBITO 2018 09032018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 078/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252 tod...

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  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - 086 2018 ALESSANDRO ARAUJO PEREIRA COMPANHEIRO ATIVO OBITO 2016 09032018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 086/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, caput, 247 e...

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  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - 090 2018 HELENO FALCÃO DA SILVA CONJUGE APOSENTADO OBITO 2017 09032018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 090/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252 tod...

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